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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 027/2020 - SRP
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 065
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2020 15:00
Publicação: 27/10/2020 10:27
Homologação: 27/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/12/2020 14:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/12/2020 14:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 10/12/2020 14:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/12/2020 14:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2020 14:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2020 10:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2020 10:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/10/2020 10:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 27/10/2020 10:25 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO FINAL | 10/12/2020 14:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 10/12/2020 14:20 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2020 10:25 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2020 10:25 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/10/2020 10:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 206, PAG: 189. | 27/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 229, PAG: 200. | 01/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATOS NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 234, PAG: 240. | 08/12/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 13. | 27/10/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATOS NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 8. | 08/12/2020 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 10. | 01/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GPL) EM BOTIJAO DE 13KG | R$557.370,00 | R$0,00 | |
| 2 | BOTIJAO DE GÁS 13 KG VAZIO | R$59.800,91 | R$0,00 | |
| 3 | FARDO DE ÁGUA MINERAL COM 500ML – PACOTE COM 12 UNID. | R$43.734,00 | R$41.468,50 | VENCEDOR -5,18% do valor de referência |
| 4 | GALÃO DE ÁGUA VAZIO DE 20L | R$9.230,00 | R$8.942,45 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| 5 | FARDO DE ÁGUA MINERAL COM 350ML – PACOTE COM 12 UNID. | R$98.988,90 | R$97.740,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 6 | RECARGA ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS | R$23.007,36 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$792.131,17 | R$148.150,95 | -81,30% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GPL) EM BOTIJAO DE 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.630 | R$99,00 | R$557.370,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BOTIJAO DE GÁS 13 KG VAZIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 173 | R$345,67 | R$59.800,91 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RECARGA ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.208 | R$10,42 | R$23.007,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | GALÃO DE ÁGUA VAZIO DE 20L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 355 | R$26,00 | R$9.230,00 | Lote vencido por CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$8.942,45-3,12% do valor de referência |
| 5 | FARDO DE ÁGUA MINERAL COM 350ML – PACOTE COM 12 UNID. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.430 | R$18,23 | R$98.988,90 | Lote vencido por CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$97.740,00-1,26% do valor de referência |
| 6 | FARDO DE ÁGUA MINERAL COM 500ML – PACOTE COM 12 UNID. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.970 | R$22,20 | R$43.734,00 | Lote vencido por CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$41.468,50-5,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.766 | R$521,52 | R$792.131,17 | R$148.150,95 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2020
FIM
03/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2020
FIM
03/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2020
FIM
03/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2020
FIM
03/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2020
FIM
03/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF