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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2020-035
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 8/2020-035
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE BNC: HTTP://BNC.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2020 09:00
Publicação: 28/10/2020 13:43
Homologação: 09/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/11/2020 16:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/11/2020 16:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/11/2020 17:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/11/2020 17:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2020 17:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/10/2020 13:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2020 13:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/10/2020 13:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 28/10/2020 13:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 17/11/2020 17:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/10/2020 13:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/10/2020 13:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/10/2020 13:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2594 | 16/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ERRATA DE AVISO - FAMEP - EDIÇÃO 2597 | 21/10/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 12 | 16/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET BANDA LARGA SEMAD 120MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARGA DEDICADA DE 120MB PARA SER DISTRIBUIDAS ENTRE A SEDE DA PREFEITURA, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE GABINETE, SECRETARIA DE PESCA, SCRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, TERMINAL RODOVIÁRIO, DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, PRAÇA DO VALE DO SOL, PRAÇA DA VILA TUCURUÍ, PRAÇA DA VILA MARABÁ, PRAÇA DA BIBLIA MARACAJÁ, PRAÇA DISTRITO DE BELO MONTE, PRAÇA MANOELITO E DMTRAN. | R$186.393,60 | R$151.200,00 | VENCEDOR -18,88% do valor de referência |
| 2 | INTERNET BANDA LARGA SEMAS 100MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARGA DEDICADA DE 100MB PARA SER DISTRIBUIDAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$155.328,00 | R$126.000,00 | VENCEDOR -18,88% do valor de referência |
| 3 | INTERNET BANDA LARGA SEMED 150MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARGA DEDICADA DE 150MB PARA SER DISTRIBUIDAS ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL. | R$232.992,00 | R$189.000,00 | VENCEDOR -18,88% do valor de referência |
| 4 | INTERNET BANDA LARGA SEMMA 20MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARGA DEDICADA DE 20MB PARA SER DISTRIBUIDAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | R$31.065,60 | R$25.200,00 | VENCEDOR -18,88% do valor de referência |
| 5 | INTERNET BANDA LARGA SMSS 100MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARDA DEDICADA DE 100MB PARA SER DISTRIBUIDAS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, DIVISÃO DE ENDEMIAS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, POSTOS DE SAÚDE, VIGILÂNCIA, SAMU, CAPS, UPA E DEMAIS DEPARTAMENTO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | R$155.328,00 | R$126.000,00 | VENCEDOR -18,88% do valor de referência |
| 6 | INTERNET BANDA LARGA CONSELHO TUTELAR 30MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARGA DEDICADA DE 30MB PARA SER DISTRIBUÍDA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. | R$46.596,00 | R$37.800,00 | VENCEDOR -18,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$807.703,20 | R$655.200,00 | -18,88% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET BANDA LARGA SEMAD 120MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARGA DEDICADA DE 120MB PARA SER DISTRIBUIDAS ENTRE A SEDE DA PREFEITURA, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE GABINETE, SECRETARIA DE PESCA, SCRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, TERMINAL RODOVIÁRIO, DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, PRAÇA DO VALE DO SOL, PRAÇA DA VILA TUCURUÍ, PRAÇA DA VILA MARABÁ, PRAÇA DA BIBLIA MARACAJÁ, PRAÇA DISTRITO DE BELO MONTE, PRAÇA MANOELITO E DMTRAN. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.532,80 | R$186.393,60 | Lote vencido por NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$151.200,00-18,88% do valor de referência |
| 2 | INTERNET BANDA LARGA SEMAS 100MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARGA DEDICADA DE 100MB PARA SER DISTRIBUIDAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.944,00 | R$155.328,00 | Lote vencido por NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$126.000,00-18,88% do valor de referência |
| 3 | INTERNET BANDA LARGA CONSELHO TUTELAR 30MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARGA DEDICADA DE 30MB PARA SER DISTRIBUÍDA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.883,00 | R$46.596,00 | Lote vencido por NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$37.800,00-18,88% do valor de referência |
| 4 | INTERNET BANDA LARGA SEMMA 20MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARGA DEDICADA DE 20MB PARA SER DISTRIBUIDAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.588,80 | R$31.065,60 | Lote vencido por NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$25.200,00-18,88% do valor de referência |
| 5 | INTERNET BANDA LARGA SMSS 100MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARDA DEDICADA DE 100MB PARA SER DISTRIBUIDAS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, DIVISÃO DE ENDEMIAS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, POSTOS DE SAÚDE, VIGILÂNCIA, SAMU, CAPS, UPA E DEMAIS DEPARTAMENTO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.944,00 | R$155.328,00 | Lote vencido por NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$126.000,00-18,88% do valor de referência |
| 6 | INTERNET BANDA LARGA SEMED 150MB ESPECIFICAÇÃO : INTERNET BANDA LARGA DEDICADA DE 150MB PARA SER DISTRIBUIDAS ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.416,00 | R$232.992,00 | Lote vencido por NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$189.000,00-18,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 72 | R$67.308,60 | R$807.703,20 | R$655.200,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME 12.422.859/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME 12.422.859/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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04/01/2021
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Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME 12.422.859/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME 12.422.859/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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31/12/2022
FIM
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ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME 12.422.859/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME 12.422.859/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME 12.422.859/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME 12.422.859/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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