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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2210001/2020-DL-PMSBP/FMS
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1910001/2020-CPL-PMSBP
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2020 00:00
Publicação: 03/11/2020 15:53
Homologação: 28/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/11/2020 15:48 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA | 03/11/2020 15:39 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | MAPA DE APURAÇÃO | 03/11/2020 15:39 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 06/11/2020 11:50 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR | 06/11/2020 11:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 03/11/2020 15:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2020 15:53 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/11/2020 15:47 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/11/2020 11:51 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 03/11/2020 15:40 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/11/2020 11:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 23/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | TERMO DE RATIFICAÇÃO, n° 224, seção 3, pag. nº 214. | 10/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, pag. 224, seção 3, nº 214 | 10/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, pag. 118, nº 34.399 | 03/11/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO, pag. 118, nº 34.399 | 10/11/2020 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 23/10/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19. TESTES DESTINADOS A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19 PODENDO SER UTILIZADAS AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO E PLASMA. OS TESTES DEVERÃO APRESENTAR LINHAS DE REAÇÃO PARA IGG E IGM SEPARADAMENTE PARA EVITAR POSSÍVEIS REAÇÕES CRUZADAS, COM E DEVEM APRESENTAR SENSIBILIDADE DE NO MÍNIMO 90%. | R$11.000,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 0%, FRASCO DE 01 LITRO, CAIXA C/ 12 UNIDADES | R$624,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁLCOOL EM GEL 70%, FRASCO DE 01 LITRO, CAIXA C/ 12UNIDADES | R$3.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA INCOLOR | R$2.187,00 | R$0,00 | |
| 5 | TOUCA/GORRO DESCARTÁVEL, EM TNT, USO HOSPITALAR, PACOTE C/ 100 UNIDADES | R$1.092,00 | R$0,00 | |
| 6 | PROTETOR FACIAL FACE SHIELD | R$1.890,00 | R$0,00 | |
| 7 | MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PFF - 2 / N95, CAIXA C/ 20 UNIDADES | R$12.375,00 | R$0,00 | |
| 8 | MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$18.500,00 | R$0,00 | |
| 9 | LUVA DE PROCEDIMENTO P, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$679,00 | R$0,00 | |
| 10 | LUVA DE PROCEDIMENTO M, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$679,00 | R$0,00 | |
| 11 | LUVA DE PROCEDIMENTO G, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$679,00 | R$0,00 | |
| 12 | LANCETA – AUTO LANCETA G-TECH 28G, CAIXA C/ 100 UNIDADES. | R$250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$53.555,00 | R$11.000,00 | -79,46% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19. TESTES DESTINADOS A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19 PODENDO SER UTILIZADAS AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO E PLASMA. OS TESTES DEVERÃO APRESENTAR LINHAS DE REAÇÃO PARA IGG E IGM SEPARADAMENTE PARA EVITAR POSSÍVEIS REAÇÕES CRUZADAS, COM E DEVEM APRESENTAR SENSIBILIDADE DE NO MÍNIMO 90%. | R$11.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | 0%, FRASCO DE 01 LITRO, CAIXA C/ 12 UNIDADES | R$624,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁLCOOL EM GEL 70%, FRASCO DE 01 LITRO, CAIXA C/ 12UNIDADES | R$3.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA INCOLOR | R$2.187,00 | R$2.187,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TOUCA/GORRO DESCARTÁVEL, EM TNT, USO HOSPITALAR, PACOTE C/ 100 UNIDADES | R$1.092,00 | R$0,00 | |
| 6 | LANCETA – AUTO LANCETA G-TECH 28G, CAIXA C/ 100 UNIDADES. | R$250,00 | R$0,00 | |
| 7 | PROTETOR FACIAL FACE SHIELD | R$1.890,00 | R$0,00 | |
| 8 | LUVA DE PROCEDIMENTO G, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$679,00 | R$0,00 | |
| 9 | LUVA DE PROCEDIMENTO M, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$679,00 | R$0,00 | |
| 10 | LUVA DE PROCEDIMENTO P, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$679,00 | R$0,00 | |
| 11 | MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$18.500,00 | R$0,00 | |
| 12 | MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PFF - 2 / N95, CAIXA C/ 20 UNIDADES | R$12.375,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$53.555,00 | R$2.187,00 | -95,92% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOUCA/GORRO DESCARTÁVEL, EM TNT, USO HOSPITALAR, PACOTE C/ 100 UNIDADES | R$1.092,00 | R$1.092,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA INCOLOR | R$2.187,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁLCOOL EM GEL 70%, FRASCO DE 01 LITRO, CAIXA C/ 12UNIDADES | R$3.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | 0%, FRASCO DE 01 LITRO, CAIXA C/ 12 UNIDADES | R$624,00 | R$624,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19. TESTES DESTINADOS A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19 PODENDO SER UTILIZADAS AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO E PLASMA. OS TESTES DEVERÃO APRESENTAR LINHAS DE REAÇÃO PARA IGG E IGM SEPARADAMENTE PARA EVITAR POSSÍVEIS REAÇÕES CRUZADAS, COM E DEVEM APRESENTAR SENSIBILIDADE DE NO MÍNIMO 90%. | R$11.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | PROTETOR FACIAL FACE SHIELD | R$1.890,00 | R$1.890,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LUVA DE PROCEDIMENTO M, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$679,00 | R$679,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LUVA DE PROCEDIMENTO P, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$679,00 | R$679,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$18.500,00 | R$18.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PFF - 2 / N95, CAIXA C/ 20 UNIDADES | R$12.375,00 | R$12.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LANCETA – AUTO LANCETA G-TECH 28G, CAIXA C/ 100 UNIDADES. | R$250,00 | R$250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | LUVA DE PROCEDIMENTO G, CAIXA C/ 100 UNIDADES | R$679,00 | R$679,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$53.555,00 | R$40.368,00 | -24,62% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19. TESTES DESTINADOS A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19 PODENDO SER UTILIZADAS AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO E PLASMA. OS TESTES DEVERÃO APRESENTAR LINHAS DE REAÇÃO PARA IGG E IGM SEPARADAMENTE PARA EVITAR POSSÍVEIS REAÇÕES CRUZADAS, COM E DEVEM APRESENTAR SENSIBILIDADE DE NO MÍNIMO 90%. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$55,00 | R$11.000,00 | Lote vencido por AMAZONMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$11.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LANCETA – AUTO LANCETA G-TECH 28G, CAIXA C/ 100 UNIDADES. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$25,00 | R$250,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PFF - 2 / N95, CAIXA C/ 20 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$82,50 | R$12.375,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$12.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, CAIXA C/ 100 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$37,00 | R$18.500,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$18.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LUVA DE PROCEDIMENTO P, CAIXA C/ 100 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$67,90 | R$679,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$679,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LUVA DE PROCEDIMENTO M, CAIXA C/ 100 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$67,90 | R$679,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$679,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LUVA DE PROCEDIMENTO G, CAIXA C/ 100 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$67,90 | R$679,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$679,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PROTETOR FACIAL FACE SHIELD | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$18,90 | R$1.890,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.890,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TOUCA/GORRO DESCARTÁVEL, EM TNT, USO HOSPITALAR, PACOTE C/ 100 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$18,20 | R$1.092,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.092,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA INCOLOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$7,29 | R$2.187,00 | Lote vencido por PATRICIA HELENA SIMAO 25258509800 pelo valor de R$2.187,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÁLCOOL EM GEL 70%, FRASCO DE 01 LITRO, CAIXA C/ 12UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$240,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$3.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | 0%, FRASCO DE 01 LITRO, CAIXA C/ 12 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$62,40 | R$624,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$624,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.375 | R$749,99 | R$53.555,00 | R$53.555,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PATRICIA HELENA SIMAO 25258509800 37.610.183/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
AMAZONMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP 84.155.829/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF