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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2020 -INEXIGIBILIDADE
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 014/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2020 09:00
Publicação: 30/10/2020 17:14
Homologação: 23/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 30/10/2020 17:09 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 30/10/2020 17:10 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2020 17:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/10/2020 17:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/10/2020 17:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2020 17:12 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/10/2020 17:12 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/10/2020 17:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2557, PÁGINA 37. | 24/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, QUE CONSISTE EM ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGENCIA NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK | R$372.600,00 | R$372.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, QUE CONSISTE EM ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGENCIA E EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL | R$372.600,00 | R$372.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$745.200,00 | R$745.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, QUE CONSISTE EM ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGENCIA E EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 162 | R$2.300,00 | R$372.600,00 | Lote vencido por MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA pelo valor de R$372.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, QUE CONSISTE EM ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGENCIA NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 162 | R$2.300,00 | R$372.600,00 | Lote vencido por MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA pelo valor de R$372.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 324 | R$4.600,00 | R$745.200,00 | R$745.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA 22.200.557/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA 22.200.557/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA 22.200.557/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF