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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2020
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 20200827
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2020 09:00
Publicação: 06/11/2020 09:58
Homologação: 14/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/11/2020 09:36 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA | 05/11/2020 13:17 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 05/11/2020 13:14 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES | 06/11/2020 10:21 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA | 06/11/2020 10:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 05/11/2020 13:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/11/2020 13:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2020 13:16 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/11/2020 11:31 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 05/11/2020 13:16 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/11/2020 10:38 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁGINA 181, N° 177 | 15/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | M DO S FONSECA | R$167.970,44 | R$153.972,60 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.970,44 | R$153.972,60 | -8,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: M DO S FONSECA 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADERNOS DE ATIVIDADES PARA 1º ANO COM 52 PÁGINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.030 | R$5,57 | R$5.737,10 |
| 2 | CADERNOS DE ATIVIDADES COLORIDOS PARA PRÉ ESCOLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$27,33 | R$49.194,00 |
| 3 | CADERNOS DE ATIVIDADES PARA 3° ANO COM 52 PÁGINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.128 | R$5,57 | R$6.282,96 |
| 4 | CADERNOS DE ATIVIDADES PARA 5° ANO COM 44 PÁGINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.600 | R$5,00 | R$8.000,00 |
| 5 | CADERNOS DE ATIVIDADES PARA 6° ANO COM 84 PÁGINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.580 | R$4,73 | R$7.473,40 |
| 6 | CADERNOS DE ATIVIDADES PARA 7° ANO COM 88 PÁGINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.456 | R$8,73 | R$12.710,88 |
| 7 | CADERNOS DE ATIVIDADES PARA 8° ANO COM 96 PÁGINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | R$9,00 | R$10.350,00 |
| 8 | CADERNOS DE ATIVIDADES PARA 9° ANO COM 112 PÁGINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 990 | R$9,73 | R$9.632,70 |
| 9 | CADERNOS DE ATIVIDADES PARA 1° E 2° ETAPA COM 56 PG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 780 | R$11,60 | R$9.048,00 |
| 10 | CADERNOS DE ATIVIDADES PARA 3° ETAPA COM 88 PAGINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$17,37 | R$694,80 |
| 11 | CADERNOS DE ATIVIDADES PARA 4° ETAPA COM 88 PAGINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280 | R$9,07 | R$2.539,60 |
| 12 | CAPA COLORIDA PARA CADERNOS DE ATIVIDADES I,II E EJA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$9,00 | R$2.430,00 |
| 13 | CADERNOS DE ATIVIDADES COLORIDOS PARA CRECHE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.290 | R$1,77 | R$19.983,30 |
| 14 | CADERNOS DE ATIVIDADES COLORIDOS PARA PRÉ ESCOLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 470 | R$38,67 | R$18.174,90 |
| 15 | CADERNOS DE ATIVIDADES PARA 2° ANO COM 56 PÁGINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 986 | R$5,80 | R$5.718,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.850 | R$168,94 | R$167.970,44 | |||