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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#160/2020
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
Nº do Processo Administrativo: 1868574/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, SITUADA NA AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 2.110, BAIRRO: SÃO BRÁS - CEP: 66.060-230 - BELÉM/PA.
Observação: para realizar o transporte escolar dos alunos que residem na regiÃo insular oeste de belÉm que compreende as ilhas de jutuba e cotijuba localizadas longe das unidades pedagÓgicas, bem como, garantir o acesso dos professores, tÉcnicos e demais servidores, para atender as necessidades da fundaÇÃo centro de referÊncia em educaÇÃo ambiental escola bosque professor eidorfe moreira - funbosque/pmb, no Âmbito do municÍpio de belÉm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2020 09:00
Publicação: 19/11/2020 09:47
Homologação: 17/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 222, Seção 3, fls. 198 (Aviso de Licitação) | 20/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | nº 14.124, fls. 16 (Aviso de Licitação) | 20/11/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, fls. 12 (Aviso de Licitação) | 20/11/2020 |
| 4 | Site | PMB (Edital e Aviso de Licitação) | 19/11/2020 |
| 5 | Site | Comprasnet (Licitação A Divulgar) | 19/11/2020 |
| 6 | Site | Comprasnet (Edital e Aviso de Licitação) | 19/11/2020 |
| 7 | Site | GIIG - PMB (Edital e Anexos) | 19/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 (UM) TRANSPORTE FLUVIAL (LANCHA A MOTOR) COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 24 PASSAGEIROS COM CONDUTOR E AUXILIAR PARA ATENDER OS ALUNOS RIBEIRINHOS E SERVIDORES DA FUNBOSQUE, REALIZANDO O TRANSPORTE (EMBARQUE E DESEMBARQUE) DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE NA UP JUTUBA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA ESCOLA, CF. ANEXO B, ITEM I. | R$290.163,72 | R$261.094,32 | VENCEDOR -10,02% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 02 (DOIS) TRANSPORTES TERRESTRES (ÔNIBUS) MOTORIZADOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 PASSAGEIROS COM CONDUTORES E AUXILIARES PARA ATENDEREM OS ALUNOS RIBEIRINHOS, SERVIDORES DA FUNBOSQUE, REALIZANDO O TRANSPORTE (EMBARQUE E DESEMBARQUE) DOS ALUNOS MATRICULADOS NO TURNO DA MANHÃ DA UP FAVEIRA, UP SERINGAL E UP FLEXEIRA, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA ESCOLA, CF. ANEXO B, ITEM III. | R$536.344,80 | R$515.998,44 | VENCEDOR -3,79% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 (UM) TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR COBERTO) COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 PASSAGEIROS COM CONDUTOR E AUXILIAR PARA ATENDER OS ALUNOS RIBEIRINHOS DA FUNBOSQUE, REALIZANDO O TRANSPORTE (EMBARQUE E DESEMBARQUE) DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE NA UP FAVEIRA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA ESCOLA, CF. ANEXO B, ITEM II. | R$278.645,64 | R$260.397,60 | VENCEDOR -6,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.105.154,16 | R$1.037.490,36 | -6,12% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 (UM) TRANSPORTE FLUVIAL (LANCHA A MOTOR) COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 24 PASSAGEIROS COM CONDUTOR E AUXILIAR PARA ATENDER OS ALUNOS RIBEIRINHOS E SERVIDORES DA FUNBOSQUE, REALIZANDO O TRANSPORTE (EMBARQUE E DESEMBARQUE) DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE NA UP JUTUBA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA ESCOLA, CF. ANEXO B, ITEM I. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$290.163,72 | R$290.163,72 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS BARQUEIROS DO PARA - COOPBARP pelo valor de R$261.094,32-10,02% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 (UM) TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR COBERTO) COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 PASSAGEIROS COM CONDUTOR E AUXILIAR PARA ATENDER OS ALUNOS RIBEIRINHOS DA FUNBOSQUE, REALIZANDO O TRANSPORTE (EMBARQUE E DESEMBARQUE) DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE NA UP FAVEIRA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA ESCOLA, CF. ANEXO B, ITEM II. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$278.645,64 | R$278.645,64 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS BARQUEIROS DO PARA - COOPBARP pelo valor de R$260.397,60-6,55% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 02 (DOIS) TRANSPORTES TERRESTRES (ÔNIBUS) MOTORIZADOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 PASSAGEIROS COM CONDUTORES E AUXILIARES PARA ATENDEREM OS ALUNOS RIBEIRINHOS, SERVIDORES DA FUNBOSQUE, REALIZANDO O TRANSPORTE (EMBARQUE E DESEMBARQUE) DOS ALUNOS MATRICULADOS NO TURNO DA MANHÃ DA UP FAVEIRA, UP SERINGAL E UP FLEXEIRA, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA ESCOLA, CF. ANEXO B, ITEM III. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$536.344,80 | R$536.344,80 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS BARQUEIROS DO PARA - COOPBARP pelo valor de R$515.998,44-3,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$1.105.154,16 | R$1.105.154,16 | R$1.037.490,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
COOPERATIVA DOS BARQUEIROS DO PARA - COOPBARP 10.478.514/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2021
FIM
20/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
COOPERATIVA DOS BARQUEIROS DO PARA - COOPBARP 10.478.514/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2024
FIM
20/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
COOPERATIVA DOS BARQUEIROS DO PARA - COOPBARP 10.478.514/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2022
FIM
20/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
COOPERATIVA DOS BARQUEIROS DO PARA - COOPBARP 10.478.514/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
20/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF