Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#3/20201706-01-PMM-D-SEMMA
000137 - MARITUBA
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº do Processo Administrativo: 160620-003

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: RUA ASSIS DÓRA Nº 650 BAIRRO PEDREIRINHA CEP 67.200-000 MARITUBA-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/05/2020 10:00

Publicação: 20/11/2020 12:54

Homologação: 03/08/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 20/11/2020 12:43
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO... 20/11/2020 12:43
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/11/2020 12:43
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 20/11/2020 12:44
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 20/11/2020 13:01
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/11/2020 12:44
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 20/11/2020 12:44
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 20/11/2020 12:45


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EXTRATO DO CONTRATO, DOU, Nº 182, PAG 165 22/09/2020


Participantes 1


MARILENE SARGES DO CARMO

PESSOA FÍSICA: 767.591.642-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ASSIS DÓRIA, NUMERO 650, BAIRRO PEDREIRINHA, MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA PA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA R$17.500,00 R$17.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$17.500,00 R$17.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ASSIS DÓRIA, NUMERO 650, BAIRRO PEDREIRINHA, MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA PA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 R$17.500,00 R$17.500,00

Lote vencido por MARILENE SARGES DO CARMO pelo valor de R$17.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$17.500,00 R$17.500,00 R$17.500,00


Contratos 1


Contrato nº 01-050820/3 PMM-D-SEMMA

R$17.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATADO

MARILENE SARGES DO CARMO 767.591.642-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/08/2020

FIM
05/01/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação