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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2020
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 091/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO: TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, N° 611, SANTA CLARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2020 09:00
Publicação: 19/11/2020 11:47
Homologação: 23/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTO | 19/11/2020 11:30 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2020 11:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICAVI | 19/11/2020 11:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 30/11/2020 11:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 19/11/2020 11:35 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICA | 19/11/2020 11:39 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | MAPA | 19/11/2020 11:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 03 | 23/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2016 A 2020 CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, ONIX INCLUINDO O MOTORISTA, COMBUSTÍVEL GASOLINA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO). | R$25.200,00 | R$25.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.200,00 | R$25.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2016 A 2020 CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, ONIX INCLUINDO O MOTORISTA, COMBUSTÍVEL GASOLINA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO). | FREQUÊNCIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$4.200,00 | R$25.200,00 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$25.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$4.200,00 | R$25.200,00 | R$25.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2020
FIM
21/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos