Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CP001/2020-CONCESSÃO
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 2020001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCESSÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: PUBLICADA SUSPENSA

Abertura: 22/12/2020 09:00

Publicação: 19/11/2020 13:46

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 23/12/2020 12:21
2 EDITAL EDITAL COMPLETO 19/11/2020 13:43
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/11/2020 13:14
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/12/2020 17:46
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PLANILHAS 19/11/2020 13:31
6 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ATA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 23/12/2020 12:34
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 04/12/2020 12:42
8 TERMO DE SUSPENSÃO PUBLICAÇÃO 28/12/2020 17:46


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOE 19/11/2020
2 Diário Oficial do Município FAMEP 19/11/2020


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL TRANSIRIRI, ENTRE O PORTO DA BALSA SANTA ROSA E O LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E ALTAMIRA – PA, COM EXTENSÃO 188,39 KM. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$20.921.117,24 R$20.921.117,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1 R$20.921.117,24 R$20.921.117,24 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação