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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#14/2020
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: 06.014/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL/* SAL DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2020 09:00
Publicação: 24/11/2020 12:05
Homologação: 09/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | CONTRATO. | 15/12/2020 12:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E ABERTURA | 14/12/2020 12:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 14/12/2020 12:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/12/2020 12:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2020 12:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/11/2020 15:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2020 15:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/11/2020 15:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/11/2020 15:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/12/2020 10:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2020 12:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/11/2020 15:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/11/2020 15:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ CADERNO B10 | 23/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO SEÇÃO 3 PÁG 198 | 23/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO Nº 603608 | 23/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA | R$130.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.000,00 | R$120.000,00 | -7,69% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$120.000,00-7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | R$120.000,00 | |||