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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO Nº 001/2020-SEMED
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 000115/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2020 09:00
Publicação: 24/11/2020 12:56
Homologação: 23/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 24/11/2020 16:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | RESUMO DA ATA | 24/11/2020 16:24 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ORGÃO | 24/11/2020 16:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO AO JURIDICO | 24/11/2020 16:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/11/2020 15:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/11/2020 16:32 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 24/11/2020 16:57 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 24/11/2020 16:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 224 PAG 198 | 24/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ACADÊMICA | R$103.797,00 | R$103.797,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR NA COR AZUL | R$153.888,90 | R$153.888,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO, COMPOSTO POR 06 MESAS E 06 CADEIRAS TAMANHO INFANTIL. E 01 MESA CENTRAL. | R$142.427,48 | R$142.427,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$400.113,38 | R$400.113,38 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ACADÊMICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 300 | R$345,99 | R$103.797,00 | Lote vencido por EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI pelo valor de R$103.797,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO, COMPOSTO POR 06 MESAS E 06 CADEIRAS TAMANHO INFANTIL. E 01 MESA CENTRAL. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 52 | R$2.738,99 | R$142.427,48 | Lote vencido por EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI pelo valor de R$142.427,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR NA COR AZUL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 110 | R$1.398,99 | R$153.888,90 | Lote vencido por EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI pelo valor de R$153.888,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 462 | R$4.483,97 | R$400.113,38 | R$400.113,38 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI 31.472.249/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI 31.472.249/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF