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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2020
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 176/2020/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2020 08:00
Publicação: 01/12/2020 15:27
Homologação: 22/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/01/2021 12:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTOS | 04/01/2021 12:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/01/2021 12:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2021 12:21 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 01/12/2020 15:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2020 15:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/12/2020 15:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/12/2020 15:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/01/2021 12:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 01/12/2020 15:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 01/12/2020 15:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 245, PAG. 261 | 23/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2641, PAG. 20 | 23/12/2020 |
| 3 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 01/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$161.254,70 | R$157.059,20 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$161.254,70 | R$157.059,20 | -2,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PENEIRAR SUBSTRATO (TERRA PRETA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$18,37 | R$3.674,00 |
| 2 | PROCEDER DESLOCAMENTO DAS MUDAS PARA AREA DE IMPLANTAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$152,49 | R$22.873,50 |
| 3 | ENCHER SACOLAS 15X25X0,15CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$152,63 | R$22.894,50 |
| 4 | EMPILHAR SACOLAS NOS CANTEIROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$121,10 | R$18.165,00 |
| 5 | GERMINAR SEMENTES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$47,97 | R$7.195,50 |
| 6 | TRANSFERIR PLANTUAS PARA SACOLA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$51,30 | R$7.695,00 |
| 7 | EFETUAR PRIMEIRA MONDA NAS SACOLAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$43,57 | R$6.535,50 |
| 8 | EFETUAR SEGUNDA MONDA NAS SACOLAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$45,98 | R$6.897,00 |
| 9 | FAZER AMOSTRAGEM PARA DETECÇÃO DE PRAGAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$396,92 | R$1.984,60 |
| 10 | FAZER AMOSTRAGEM PARA DIAGNOSTICO DE DOENÇAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$391,03 | R$1.955,15 |
| 11 | EFETIVAR PRIMEIRO CONTROLE PREVENTIVO DE PRAGA E DOENÇAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$23,67 | R$3.550,50 |
| 12 | EFETIVAR SEGUNDO CONTROLE PREVENTIVO DE PRAGA E DOENÇAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$26,00 | R$3.900,00 |
| 13 | FAZER AMOSTRAGEM PARA DIAGNOSE FOLIAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$211,99 | R$1.059,95 |
| 14 | FAZER CONTROLE E REPOSIÇÃO DA NUTRIÇÃO MINERAL DAS PLANTAS (ADUBAÇÃO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$46,76 | R$7.014,00 |
| 15 | FAZER CONTROLE DAS RAIZES DAS MUDAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$43,56 | R$6.534,00 |
| 16 | PROCEDER A ACLIMATAÇÃO DAS MUDAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$240,35 | R$36.052,50 |
| 17 | ADUBAR E FAZER CALAGEM DO SUBSTRATO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$16,37 | R$3.274,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.215 | R$2.030,06 | R$161.254,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
J M Lopes Consultoria de Projetos Eireli 28.582.510/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2020
FIM
30/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF