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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 084/2020 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 18.408/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2021 14:00
Publicação: 13/01/2021 11:54
Homologação: 08/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/02/2021 12:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/02/2021 12:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/02/2021 12:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/02/2021 12:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/02/2021 12:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/01/2021 11:42 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL - RETIFICADO | 15/01/2021 12:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | PUBLICAÇÕES DE SUSPENSÃO | 13/01/2021 12:07 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/12/2020 16:43 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/12/2020 12:32 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 22/12/2020 12:31 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 11/02/2021 12:00 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 22/12/2020 12:19 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 22/12/2020 12:31 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/12/2020 12:30 |
| 16 | TERMO DE SUSPENSÃO | PUBLICAÇÕES DE SUSPENSÃO | 13/01/2021 12:07 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 12 | 23/12/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 11/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.443, PAG: 198, PROTOCOLO: 614441 | 23/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - IOEPA, N° 34.458, PAG: 79, PROTOCOLO: 617898 | 13/01/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | 2° AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.461, PAG: 66, PROTOCOLO: 618815 | 15/01/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.489, PAG: 74, PROTOCOLO: 626873 | 11/02/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2641, PAG: 42, CODIGO IDENTIFICADOR: F812910C | 23/12/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - FAMEP, N° 2654, PAG: 30, CODIGO IDENTIFICADOR: 2040A205 | 13/01/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | 2° AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2656, PAG: 38 E 39, CODIGO IDENTIFICADOR: 630AC014 | 15/01/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2675, PAG: 67, CODIGO IDENTIFICADOR: B52F8F09 | 11/02/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2675, PAG: 67 E 68, CODIGO IDENTIFICADOR: 35114656 | 11/02/2021 |
| 12 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 23/12/2020 |
| 13 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 23/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP GRAMA TIPO ESMERALDA | R$162.500,00 | R$156.125,00 | VENCEDOR -3,92% do valor de referência |
| 2 | PARTICIPAÇÃO ABERTA GRAMA TIPO ESMERALDA | R$487.500,00 | R$468.375,00 | VENCEDOR -3,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$650.000,00 | R$624.500,00 | -3,92% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
F. MACHADO DE SOUSA CORREA - FABY FLORES EIRELI 09.403.848/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
F. MACHADO DE SOUSA CORREA - FABY FLORES EIRELI 09.403.848/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
F. MACHADO DE SOUSA CORREA - FABY FLORES EIRELI 09.403.848/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF