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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-015SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20201113001 - 7/2020-015SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2020 11:00
Publicação: 05/01/2021 09:48
Homologação: 17/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 23/12/2020 14:21 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL | 23/12/2020 14:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2021 09:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/12/2020 14:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/01/2021 09:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2021 09:45 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/01/2021 09:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 23/12/2020 14:22 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200427, Página 221, Seção 3, nº 243. | 21/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 254, Seção 3, nº 242. | 18/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 82, nº 34439. | 18/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200427, Página 87, nº 34441. | 21/12/2020 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200427, publicado no mural de avisos da PMP. | 17/12/2020 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/12/2020 |
| 7 | Site | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/12/2020 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20200427, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VS-10, QUADRA 02, LOTES 3 E 4, BAIRRO BELA VISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$300.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VS-10, QUADRA 02, LOTES 3 E 4, BAIRRO BELA VISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$25.000,00 | R$300.000,00 | Lote vencido por MARIA MARLENE PADILHA pelo valor de R$300.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$25.000,00 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA MARLENE PADILHA 813.168.602-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2020
FIM
17/12/2021
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA MARLENE PADILHA 813.168.602-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2021
FIM
17/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA MARLENE PADILHA 813.168.602-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2024
FIM
17/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA MARLENE PADILHA 813.168.602-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2023
FIM
17/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA MARLENE PADILHA 813.168.602-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2022
FIM
17/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF