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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.021/2020/DL/SEMS
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7.021/2020/DL/SEMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA DEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2020 09:00
Publicação: 23/12/2020 17:06
Homologação: 22/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/12/2020 17:05 |
2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 23/12/2020 17:04 |
3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 23/12/2020 17:04 |
4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 23/12/2020 17:26 |
5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZAO DE ESCOLHA | 23/12/2020 17:26 |
6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA P/ CONTRATAÇÃO DIRETA | 23/12/2020 17:03 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/12/2020 17:05 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 23/12/2020 17:05 |
9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/12/2020 17:25 |
10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLCITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 23/12/2020 17:03 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 23/12/2020 17:24 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 245, PAG 261 | 23/12/2020 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34443, PAG 197 | 23/12/2020 |
3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | 23/12/2020 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 12 | 23/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MÁCARAS CIRÚRGICA C/3CAMADAS E ELÁSTICOS | R$93.633,30 | R$90.100,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
2 | MACAÇÃO DE SEGURANÇA DESCARTÁVEL | R$8.268,66 | R$7.584,00 | VENCEDOR -8,28% do valor de referência |
3 | AVENTAL TNT | R$10.528,00 | R$9.904,00 | VENCEDOR -5,93% do valor de referência |
4 | ALCOOL 70% 1.000ML | R$12.090,00 | R$11.625,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
5 | LUVA PROCED. LÁTEX NÃO CIRUR.IND.TALGE-M | R$39.585,01 | R$37.800,00 | VENCEDOR -4,51% do valor de referência |
6 | LUVA PROCED. LÁTEX NÃO CIRUR.IND.TALGE-G | R$22.620,01 | R$21.600,00 | VENCEDOR -4,51% do valor de referência |
7 | LUVA PROCED. LÁTEX NÃO CIRUR.IND.TALGE-P | R$56.550,02 | R$54.000,00 | VENCEDOR -4,51% do valor de referência |
TOTAIS | R$243.274,99 | R$232.613,00 | -4,38% do valor de referência |
Itens 7
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | MÁCARAS CIRÚRGICA C/3CAMADAS E ELÁSTICOS | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.060 | R$88,33 | R$93.633,30 | Lote vencido por J B GEMAQUE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA pelo valor de R$90.100,00-3,77% do valor de referência |
2 | MACAÇÃO DE SEGURANÇA DESCARTÁVEL | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 158 | R$52,33 | R$8.268,66 | Lote vencido por J B GEMAQUE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA pelo valor de R$7.584,00-8,28% do valor de referência |
3 | AVENTAL TNT | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 160 | R$65,80 | R$10.528,00 | Lote vencido por J B GEMAQUE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA pelo valor de R$9.904,00-5,93% do valor de referência |
4 | LUVA PROCED. LÁTEX NÃO CIRUR.IND.TALGE-P | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 450 | R$125,67 | R$56.550,02 | Lote vencido por J B GEMAQUE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA pelo valor de R$54.000,00-4,51% do valor de referência |
5 | LUVA PROCED. LÁTEX NÃO CIRUR.IND.TALGE-M | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 315 | R$125,67 | R$39.585,01 | Lote vencido por J B GEMAQUE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA pelo valor de R$37.800,00-4,51% do valor de referência |
6 | LUVA PROCED. LÁTEX NÃO CIRUR.IND.TALGE-G | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 180 | R$125,67 | R$22.620,01 | Lote vencido por J B GEMAQUE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA pelo valor de R$21.600,00-4,51% do valor de referência |
7 | ALCOOL 70% 1.000ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.550 | R$7,80 | R$12.090,00 | Lote vencido por J B GEMAQUE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA pelo valor de R$11.625,00-3,85% do valor de referência |
TOTAIS | 3.873 | R$591,27 | R$243.274,99 | R$232.613,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J B GEMAQUE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 05.964.883/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2020
FIM
06/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF