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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2020-020 PMVN
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 1/2020-020 PMVN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITO À RUA PROFESSORA NOÊMIA BELÉM, S/N - CENTRO - VIGIA DE NAZARÉ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2020 14:00
Publicação: 29/12/2020 15:34
Homologação: 11/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/12/2020 15:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/12/2020 15:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/12/2020 15:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2020 15:36 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS | 29/12/2020 15:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/12/2020 15:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/12/2020 15:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/12/2020 15:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2020 15:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/12/2020 15:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/12/2020 15:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos dessa municipalidade. | 30/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRA D4, COM PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 8072 KG E POTÊNCIA MÍNIMA DE 62.6 KW, COM LÂMINA HIDRÁULICA E LÂMINA DE INCLINAÇÃO, ESCARIFICADOR TRASEIRO, TRANSMISSÃO MECÂNICA, À DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. O COMBUSTÍVEL E OPERADOR SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$40.400,00 | R$41.100,00 | VENCEDOR 1,73% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO COM CAÇAMBA, MODELO TRUCK (6X4), CARROCERIA CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000KG OU 10M³, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CASCALHO, TERRA, PEDRAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS. EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. O COMBUSTÍVEL E MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$79.800,00 | R$78.400,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| 3 | PÁ CARREGADEIRA ARTICULADA, SOBRE PNEUS ARTICULADOS, POTÊNCIA MÍNIMA 105 HP, TRANSMISSÃO MECÂNICA, À DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. O COMBUSTÍVEL E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$37.800,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| 4 | RETROESCAVADEIRA – MÁQUINA 4X4 75HP DE POTÊNCIA, TRANSMISSÃO MECÂNICA, A DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$17.900,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR 0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.900,00 | R$175.000,00 | -0,51% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA ARTICULADA, SOBRE PNEUS ARTICULADOS, POTÊNCIA MÍNIMA 105 HP, TRANSMISSÃO MECÂNICA, À DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. O COMBUSTÍVEL E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$12.600,00 | R$37.800,00 | Lote vencido por LIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$37.500,00-0,79% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO COM CAÇAMBA, MODELO TRUCK (6X4), CARROCERIA CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000KG OU 10M³, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CASCALHO, TERRA, PEDRAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS. EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. O COMBUSTÍVEL E MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$11.400,00 | R$79.800,00 | Lote vencido por LIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$78.400,00-1,75% do valor de referência |
| 3 | TRATOR DE ESTEIRA D4, COM PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 8072 KG E POTÊNCIA MÍNIMA DE 62.6 KW, COM LÂMINA HIDRÁULICA E LÂMINA DE INCLINAÇÃO, ESCARIFICADOR TRASEIRO, TRANSMISSÃO MECÂNICA, À DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. O COMBUSTÍVEL E OPERADOR SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$20.200,00 | R$40.400,00 | Lote vencido por LIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$41.100,001,73% do valor de referência |
| 4 | RETROESCAVADEIRA – MÁQUINA 4X4 75HP DE POTÊNCIA, TRANSMISSÃO MECÂNICA, A DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$17.900,00 | R$17.900,00 | Lote vencido por LIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$18.000,000,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 13 | R$62.100,00 | R$175.900,00 | R$175.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
LIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.845.303/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF