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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DP 054/2020/CEL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 19.345/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP/PMM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2020 08:33
Publicação: 04/01/2021 11:53
Homologação: 29/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 04/01/2021 11:50 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC. QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO | 29/12/2020 18:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2021 11:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO - PROPOSTA | 04/01/2021 11:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONGEM | 04/01/2021 12:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PROGEM | 04/01/2021 11:43 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2020 18:33 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA COM A RAZÃO DA ESCOLHA | 04/01/2021 12:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Ratificação e Homologação - FAMEP, ANO XII | Nº 2645, PÁG. 83. | 30/12/2020 |
| 2 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá. | 30/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO CONSELHO TUTELAR DO NÚCLEO CIDADE NOVA | R$44.400,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.400,00 | R$42.000,00 | -5,41% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO CONSELHO TUTELAR DO NÚCLEO CIDADE NOVA | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.700,00 | R$44.400,00 | Lote vencido por LEILANE ISAC DE SOUSA pelo valor de R$42.000,00-5,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.700,00 | R$44.400,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Leilane Isac de Sousa 511.492.812-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Leilane Isac de Sousa 511.492.812-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
01/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF