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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2020-01PROSAP
098440 - UEP - PROSAP
Nº do Processo Administrativo: 20201116001 - 6/2020-01PROSAP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2020 11:00
Publicação: 28/01/2021 16:44
Homologação: 25/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/01/2021 15:39 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/01/2021 15:39 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 6.2020.001PROSAP | 28/01/2021 16:57 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/01/2021 15:39 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/01/2021 15:35 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 28/01/2021 15:40 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 209 , Seção 3, nº 225. | 25/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | ERRATA DE PUBLICAÇÃO, Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 238 , Seção 3, nº 226. | 26/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200400, Página 238, Seção 3, nº 234. | 08/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 137, nº 34417. | 25/11/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | ERRATA DE PUBLICAÇÃO, Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 101, nº 34418. | 26/11/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200400, Página 98, nº 34429. | 08/12/2020 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 24/11/2020 |
| 8 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200400, publicado no mural de avisos da PMP. | 25/11/2020 |
| 9 | Site | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 24/11/2020 |
| 10 | Site | Extrato de contrato nº 20200400, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 25/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS INICIAIS: SETUP INICIAL | R$39.332,81 | R$39.332,81 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS INICIAIS: CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE | R$16.404,60 | R$16.404,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS CONTINUADOS SOB DEMANDA: SERVIÇO SOB DEMANDA (ADEQUAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MELHORIAS) | R$22.800,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS CONTINUADOS: SUBSCRIÇÃO MENSAL | R$95.221,44 | R$95.221,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS INICIAIS: OPERAÇÃO ASSISTIDA EM PRODUÇÃO | R$15.417,91 | R$15.417,91 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$189.176,76 | R$189.176,76 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS INICIAIS: SETUP INICIAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$39.332,81 | R$39.332,81 | Lote vencido por SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA pelo valor de R$39.332,81Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS INICIAIS: CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$16.404,60 | R$16.404,60 | Lote vencido por SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA pelo valor de R$16.404,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS INICIAIS: OPERAÇÃO ASSISTIDA EM PRODUÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$15.417,91 | R$15.417,91 | Lote vencido por SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA pelo valor de R$15.417,91Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS CONTINUADOS: SUBSCRIÇÃO MENSAL | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$7.935,12 | R$95.221,44 | Lote vencido por SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA pelo valor de R$95.221,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS CONTINUADOS SOB DEMANDA: SERVIÇO SOB DEMANDA (ADEQUAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MELHORIAS) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$190,00 | R$22.800,00 | Lote vencido por SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA pelo valor de R$22.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 135 | R$79.280,44 | R$189.176,76 | R$189.176,76 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2020
FIM
25/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2023
FIM
25/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
25/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF