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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-180103
000060 - PRAINHA
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

Nº do Processo Administrativo: 2021180103

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA SITUADA NA PREFEITURA, ENDEREÇO: PA 419, PRAINHA / JUTUARANA, KM 01 – BAIRRO JARDIM PLANALTO –PRAINHA-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/02/2021 10:00

Publicação: 29/01/2021 13:39

Homologação: 09/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 12

Aditivos: 12



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 26/03/2021 09:10
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSÃO 26/03/2021 11:27
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA SESSÃO JULGAMENTO 26/03/2021 11:57
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 26/03/2021 12:04
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 26/03/2021 12:31
6 EDITAL EDITAL 29/01/2021 11:59
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/02/2021 17:48
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/01/2021 12:04
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA 29/01/2021 12:05
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 29/01/2021 12:22
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 26/03/2021 12:15
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/01/2021 12:09
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 29/01/2021 12:11
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 29/01/2021 12:09
15 TERMO DE SUSPENSÃO TERMO DE SUSPENSÃO 08/02/2021 17:48


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº16 25/01/2021
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº34.470, PÁG. 81, PROTOCOLO 621362 25/01/2021
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - FAMEP, PÁG. 165, Nº2662 25/01/2021
4 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO FIXADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA. 25/01/2021
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - PÁGINA DE AVISOS, ATAS E EDITAIS. 25/01/2021
6 Site Aviso de Licitação - Site do Portal da Transparência do Município https://www.prainha.pa.gov.br/pregao-presencial-no-9-2021-180103-srp-registro-de-preco-para-eventual-aquisicao-de-diversos-derivados-de-petroleo-combustivel-e-lubrificantes/ 25/01/2021


Participantes 2


OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.307.485/0001-40

Vencidos 27

Venceu 27 dos 30 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GRAXA PARA LUBRIFICAÇÃO R$108.845,00 R$75.460,00 VENCEDOR
-30,67% do valor de referência
2 OLÉO LUBRIFICANTE 5W30 R$6.050,00 R$6.000,00 VENCEDOR
-0,83% do valor de referência
3 DESINGRIPANTE DE 300 ML/150G R$21.900,00 R$21.600,00 VENCEDOR
-1,37% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 URSA LA3 PARA MOTOR DIESEL R$46.420,00 R$44.440,00 VENCEDOR
-4,27% do valor de referência
5 ÓLEO ESPECIAL TUTELA TRC 50 R$18.351,55 R$0,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE MP-SAE 80W-90 R$11.850,00 R$10.590,00 VENCEDOR
-10,63% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W-30 R$115.649,10 R$115.560,00 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 85W-140 R$23.616,50 R$23.500,00 VENCEDOR
-0,49% do valor de referência
9 ÓLEO LUBRIFICANTE TDHOIL 75W-80 R$129.946,30 R$125.290,00 VENCEDOR
-3,58% do valor de referência
10 ÓLEO GRANS HR 10W R$46.117,50 R$42.680,00 VENCEDOR
-7,45% do valor de referência
11 GRAXA PARA ROLAMENTO R$138.375,00 R$138.250,00 VENCEDOR
-0,09% do valor de referência
12 GRAXA PARA CHASSIS R$45.870,00 R$37.730,00 VENCEDOR
-17,75% do valor de referência
13 GASOLINA ADITIVADA DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA R$344.370,60 R$343.736,40 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
14 GASLINA ADITIVADA DESTINADO PARA MARGEM DIREITA R$147.587,40 R$147.315,60 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
15 DIESEL COMUM DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA R$3.529.125,60 R$3.513.510,00 VENCEDOR
-0,44% do valor de referência
16 DIESEL S10 DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA R$781.751,04 R$780.044,16 VENCEDOR
-0,22% do valor de referência
17 GASOLINA COMUM DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA R$2.550.240,00 R$2.545.410,00 VENCEDOR
-0,19% do valor de referência
18 DIESEL COMUM DESTINADO PARA MARGEM DIREITA R$959.596,00 R$955.350,00 VENCEDOR
-0,44% do valor de referência
19 DIESEL S10 - DESTINADO PARA MARGEM DIREITA R$335.036,16 R$334.304,64 VENCEDOR
-0,22% do valor de referência
20 GASOLINA COMUM DESTINADO PARA MARGEM DIREITA R$784.103,76 R$782.618,72 VENCEDOR
-0,19% do valor de referência
21 OLÉO PARA TRANSMISSÃO AUTOMATICA DE DIREÇÃO HIDAULICA - ATF R$7.650,00 R$7.500,00 VENCEDOR
-1,96% do valor de referência
22 ÓLEO 2 TEMPOS R$38.587,50 R$38.412,50 VENCEDOR
-0,45% do valor de referência
23 FLUIDO DE FREIO BOSHE - DOT 3 R$182.175,00 R$0,00
24 ÓLEO HIDRÁULICO 140 R$187.218,75 R$180.750,00 VENCEDOR
-3,46% do valor de referência
25 ÓLEO HIDRÁULICO 90 R$256.162,50 R$254.100,00 VENCEDOR
-0,81% do valor de referência
26 ÓLEO HIDRÁULICO 68 R$232.730,00 R$229.160,00 VENCEDOR
-1,53% do valor de referência
27 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W30 R$234.165,00 R$202.500,00 VENCEDOR
-13,52% do valor de referência
28 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$369.806,85 R$329.805,00 VENCEDOR
-10,82% do valor de referência
29 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 R$110.520,00 R$110.100,00 VENCEDOR
-0,38% do valor de referência
30 LIMPA CONTATO DE 300 ML/200G R$36.534,00 R$0,00
TOTAIS R$11.800.351,11 R$11.395.717,02 -3,43% do valor de referência

POSTO CIRINO EIRELE - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.020.980/0001-52

Vencidos 3

Venceu 3 dos 30 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OLÉO LUBRIFICANTE 5W30 R$6.050,00 R$0,00
2 GRAXA PARA LUBRIFICAÇÃO R$108.845,00 R$0,00
3 LIMPA CONTATO DE 300 ML/200G R$36.534,00 R$36.528,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
4 DESINGRIPANTE DE 300 ML/150G R$21.900,00 R$0,00
5 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 URSA LA3 PARA MOTOR DIESEL R$46.420,00 R$0,00
6 ÓLEO ESPECIAL TUTELA TRC 50 R$18.351,55 R$18.351,20 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE MP-SAE 80W-90 R$11.850,00 R$0,00
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W-30 R$115.649,10 R$0,00
9 ÓLEO LUBRIFICANTE 85W-140 R$23.616,50 R$0,00
10 ÓLEO LUBRIFICANTE TDHOIL 75W-80 R$129.946,30 R$0,00
11 ÓLEO GRANS HR 10W R$46.117,50 R$0,00
12 GRAXA PARA ROLAMENTO R$138.375,00 R$0,00
13 GRAXA PARA CHASSIS R$45.870,00 R$0,00
14 GASOLINA ADITIVADA DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA R$344.370,60 R$0,00
15 GASLINA ADITIVADA DESTINADO PARA MARGEM DIREITA R$147.587,40 R$0,00
16 DIESEL COMUM DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA R$3.529.125,60 R$0,00
17 DIESEL S10 DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA R$781.751,04 R$0,00
18 GASOLINA COMUM DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA R$2.550.240,00 R$0,00
19 DIESEL COMUM DESTINADO PARA MARGEM DIREITA R$959.596,00 R$0,00
20 DIESEL S10 - DESTINADO PARA MARGEM DIREITA R$335.036,16 R$0,00
21 GASOLINA COMUM DESTINADO PARA MARGEM DIREITA R$784.103,76 R$0,00
22 OLÉO PARA TRANSMISSÃO AUTOMATICA DE DIREÇÃO HIDAULICA - ATF R$7.650,00 R$0,00
23 ÓLEO 2 TEMPOS R$38.587,50 R$0,00
24 FLUIDO DE FREIO BOSHE - DOT 3 R$182.175,00 R$182.000,00 VENCEDOR
-0,10% do valor de referência
25 ÓLEO HIDRÁULICO 140 R$187.218,75 R$0,00
26 ÓLEO HIDRÁULICO 90 R$256.162,50 R$0,00
27 ÓLEO HIDRÁULICO 68 R$232.730,00 R$0,00
28 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W30 R$234.165,00 R$0,00
29 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 R$110.520,00 R$0,00
30 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$369.806,85 R$0,00
TOTAIS R$11.800.351,11 R$236.879,20 -97,99% do valor de referência

Itens 30


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$18,42 R$110.520,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$110.100,00

-0,38% do valor de referência
2 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 945 R$391,33 R$369.806,85

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$329.805,00

-10,82% do valor de referência
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W30 BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$468,33 R$234.165,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$202.500,00

-13,52% do valor de referência
4 ÓLEO HIDRÁULICO 68 BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 680 R$342,25 R$232.730,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$229.160,00

-1,53% do valor de referência
5 ÓLEO HIDRÁULICO 90 BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 550 R$465,75 R$256.162,50

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$254.100,00

-0,81% do valor de referência
6 ÓLEO HIDRÁULICO 140 BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 375 R$499,25 R$187.218,75

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$180.750,00

-3,46% do valor de referência
7 FLUIDO DE FREIO BOSHE - DOT 3 CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 700 R$260,25 R$182.175,00

Lote vencido por POSTO CIRINO EIRELE - ME pelo valor de R$182.000,00

-0,10% do valor de referência
8 ÓLEO 2 TEMPOS VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.750 R$22,05 R$38.587,50

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$38.412,50

-0,45% do valor de referência
9 OLÉO PARA TRANSMISSÃO AUTOMATICA DE DIREÇÃO HIDAULICA - ATF VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$25,50 R$7.650,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$7.500,00

-1,96% do valor de referência
10 GASOLINA COMUM DESTINADO PARA MARGEM DIREITA VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 148.505 R$5,28 R$784.103,76

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$782.618,72

-0,19% do valor de referência
11 DIESEL S10 - DESTINADO PARA MARGEM DIREITA VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 73.152 R$4,58 R$335.036,16

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$334.304,64

-0,22% do valor de referência
12 DIESEL COMUM DESTINADO PARA MARGEM DIREITA VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 212.300 R$4,52 R$959.596,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$955.350,00

-0,44% do valor de referência
13 GASOLINA COMUM DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 483.000 R$5,28 R$2.550.240,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$2.545.410,00

-0,19% do valor de referência
14 DIESEL S10 DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 170.688 R$4,58 R$781.751,04

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$780.044,16

-0,22% do valor de referência
15 DIESEL COMUM DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 780.780 R$4,52 R$3.529.125,60

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$3.513.510,00

-0,44% do valor de referência
16 GASLINA ADITIVADA DESTINADO PARA MARGEM DIREITA VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27.180 R$5,43 R$147.587,40

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$147.315,60

-0,18% do valor de referência
17 GASOLINA ADITIVADA DESTINADO PARA MARGEM ESQUERDA VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 63.420 R$5,43 R$344.370,60

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$343.736,40

-0,18% do valor de referência
18 GRAXA PARA CHASSIS BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$417,00 R$45.870,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$37.730,00

-17,75% do valor de referência
19 GRAXA PARA ROLAMENTO BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$553,50 R$138.375,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$138.250,00

-0,09% do valor de referência
20 ÓLEO GRANS HR 10W BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$419,25 R$46.117,50

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$42.680,00

-7,45% do valor de referência
21 ÓLEO LUBRIFICANTE TDHOIL 75W-80 BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$1.181,33 R$129.946,30

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$125.290,00

-3,58% do valor de referência
22 ÓLEO LUBRIFICANTE 85W-140 BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$472,33 R$23.616,50

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$23.500,00

-0,49% do valor de referência
23 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W-30 BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 270 R$428,33 R$115.649,10

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$115.560,00

-0,08% do valor de referência
24 ÓLEO LUBRIFICANTE MP-SAE 80W-90 BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$395,00 R$11.850,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$10.590,00

-10,63% do valor de referência
25 ÓLEO ESPECIAL TUTELA TRC 50 BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35 R$524,33 R$18.351,55

Lote vencido por POSTO CIRINO EIRELE - ME pelo valor de R$18.351,20

-0,00% do valor de referência
26 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 URSA LA3 PARA MOTOR DIESEL BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$422,00 R$46.420,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$44.440,00

-4,27% do valor de referência
27 DESINGRIPANTE DE 300 ML/150G CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$146,00 R$21.900,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$21.600,00

-1,37% do valor de referência
28 LIMPA CONTATO DE 300 ML/200G CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$182,67 R$36.534,00

Lote vencido por POSTO CIRINO EIRELE - ME pelo valor de R$36.528,00

-0,02% do valor de referência
29 GRAXA PARA LUBRIFICAÇÃO BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 220 R$494,75 R$108.845,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$75.460,00

-30,67% do valor de referência
30 OLÉO LUBRIFICANTE 5W30 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$30,25 R$6.050,00

Lote vencido por OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP pelo valor de R$6.000,00

-0,83% do valor de referência
TOTAIS 1.972.670 R$8.199,49 R$11.800.351,11 R$11.632.596,22


Contratos 12


Contrato nº 20210039

R$1.426.407,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060210 - FUNDEB

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210041

R$127.185,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060209 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210040

R$589.088,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210038

R$3.614.153,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210041

R$127.185,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210040

R$589.088,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210039

R$1.426.407,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210232

R$89.590,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220048

R$88.753,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060209 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220046

R$1.260.005,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060210 - FUNDEB

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220047

R$523.312,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
12/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220045

R$3.425.074,84

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 12


Aditivo: 02

POR VALOR R$157.553,04

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR VALOR R$261.052,63

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060210 - FUNDEB

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR VALOR R$314.320,30

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060210 - FUNDEB

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR VALOR R$26.249,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060209 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR VALOR R$22.153,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060209 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR VALOR R$783.936,58

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR VALOR R$130.058,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR VALOR R$44.733,46

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: Nº 01

POR VALOR R$104.128,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/05/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: Nº 01

POR VALOR R$426.862,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/05/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: Nº 01

POR VALOR R$6.792,96

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060209 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/05/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: Nº 01

POR VALOR R$110.424,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060210 - FUNDEB

CONTRATADO

OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/05/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF