Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial 9/2021-00002CMP
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: Memo: 38/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA, AV. F ,QD:33, LT ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2021 09:00
Publicação: 29/01/2021 12:49
Homologação: 08/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20210005 | 10/03/2021 13:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO 9/2021-00002CMP | 11/02/2021 12:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO | 10/03/2021 13:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO. | 10/03/2021 13:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO. | 10/03/2021 13:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/01/2021 12:37 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO P.P 9/2021-00002CMP. | 12/02/2021 12:36 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 08/03/2021 10:47 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/01/2021 12:37 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO. | 29/01/2021 12:38 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 29/01/2021 12:40 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/03/2021 11:41 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO SANEADOR | 29/01/2021 12:41 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO E DESPACHO SANEADOR | 29/01/2021 12:43 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2021 12:41 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 25/02/2021 09:35 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/01/2021 12:42 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 111, nº 34475, sexta-feira, 29 de janeiro de 2021, Aviso de Licitação P.P 9/2021-00002CMP. | 29/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 80, nº 34514, quinta-feira, 11 de março de 2021, extrato da Ata de Registro de Preços 20210005/ P.P 9/2021-00002CMP. | 11/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 98, nº 34519, terça-feira, 16 de março de 2021, Extrato de Contrato 20210006/ P.P 9/2021-00002CMP. | 16/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 98, nº 34519, terça-feira, 16 de março de 2021, Extrato de Contrato 20210007/ P.P 9/2021-00002CMP. | 16/03/2021 |
| 5 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços 20210005- Quadro de Aviso da CMP. | 10/03/2021 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Licitação P.P 9/2021-00002CMP- Quadro de Aviso da CMP. | 29/01/2021 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de Contrato 20210006/ P.P 9/2021-00002CMP- Quadro de Aviso da CMP. | 15/03/2021 |
| 8 | Mural Físico | Extrato de Contrato 20210007/ P.P 9/2021-00002CMP- Quadro de Aviso da CMP. | 15/03/2021 |
| 9 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços 20210005- Site da CMP. | 10/03/2021 |
| 10 | Site | Aviso de Licitação P.P 9/2021-00002CMP - Site da CMP. | 29/01/2021 |
| 11 | Site | Extrato de Contrato 20210006/ P.P 9/2021-00002CMP- Site da CMP. | 15/03/2021 |
| 12 | Site | Extrato de Contrato 20210007/ P.P 9/2021-00002CMP- Site da CMP. | 15/03/2021 |
Participantes 7
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$70.331,25 | R$0,00 | |
| 2 | COTA RESERVADA ME EPP COOP. SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$108.885,00 | R$0,00 | |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$323.452,50 | R$0,00 | |
| 4 | COTA RESERVADA ME EPP COOP: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$23.443,75 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$526.112,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA RESERVADA ME EPP COOP. SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$108.885,00 | R$0,00 | |
| 2 | COTA RESERVADA ME EPP COOP: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$23.443,75 | R$0,00 | |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$70.331,25 | R$0,00 | |
| 4 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$323.452,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$526.112,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA RESERVADA ME EPP COOP. SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$108.885,00 | R$0,00 | |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$70.331,25 | R$0,00 | |
| 3 | COTA RESERVADA ME EPP COOP: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$23.443,75 | R$0,00 | |
| 4 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$323.452,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$526.112,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$70.331,25 | R$0,00 | |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$323.452,50 | R$176.750,00 | VENCEDOR -45,36% do valor de referência |
| 3 | COTA RESERVADA ME EPP COOP: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$23.443,75 | R$0,00 | |
| 4 | COTA RESERVADA ME EPP COOP. SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$108.885,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$526.112,50 | R$176.750,00 | -66,40% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA RESERVADA ME EPP COOP: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$23.443,75 | R$0,00 | |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$70.331,25 | R$0,00 | |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$323.452,50 | R$0,00 | |
| 4 | COTA RESERVADA ME EPP COOP. SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$108.885,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$526.112,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA RESERVADA ME EPP COOP: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$23.443,75 | R$12.919,50 | VENCEDOR -44,89% do valor de referência |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$70.331,25 | R$38.758,50 | VENCEDOR -44,89% do valor de referência |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$323.452,50 | R$0,00 | |
| 4 | COTA RESERVADA ME EPP COOP. SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$108.885,00 | R$59.492,86 | VENCEDOR -45,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$526.112,50 | R$111.170,86 | -78,87% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$323.452,50 | R$0,00 | |
| 2 | COTA RESERVADA ME EPP COOP. SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$108.885,00 | R$0,00 | |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$70.331,25 | R$0,00 | |
| 4 | COTA RESERVADA ME EPP COOP: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$23.443,75 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$526.112,50 | R$0,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 101 | R$3.202,50 | R$323.452,50 | Lote vencido por GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ME pelo valor de R$176.750,00-45,36% do valor de referência |
| 2 | COTA RESERVADA ME EPP COOP. SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 75 PESSOAS. CONFORME, ITEM6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 34 | R$3.202,50 | R$108.885,00 | Lote vencido por R M DE SOUSA RECEPCOES ME pelo valor de R$59.492,86-45,36% do valor de referência |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 33 | R$2.131,25 | R$70.331,25 | Lote vencido por R M DE SOUSA RECEPCOES ME pelo valor de R$38.758,50-44,89% do valor de referência |
| 4 | COTA RESERVADA ME EPP COOP: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 50 PESSOAS. CONFORME, ITEM 6.1 E 6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$2.131,25 | R$23.443,75 | Lote vencido por R M DE SOUSA RECEPCOES ME pelo valor de R$12.919,50-44,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 179 | R$10.667,50 | R$526.112,50 | R$287.920,86 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R M DE SOUSA RECEPCOES ME 11.541.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R M DE SOUSA RECEPCOES ME 11.541.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ME 11.410.269/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ME 11.410.269/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ME 11.410.269/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF