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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#D.L 002/2021
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Nº do Processo Administrativo: 2021.040102
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2021 08:30
Publicação: 29/01/2021 22:00
Homologação: 12/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO Nº 0012021 | 29/01/2021 19:03 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/01/2021 21:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 29/01/2021 21:38 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/02/2021 18:10 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/01/2021 18:57 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/01/2021 21:56 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 29/01/2021 20:50 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS | 12/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$608.424,00 | R$600.894,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$272.505,00 | R$268.620,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$880.929,00 | R$869.514,00 | -1,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55.500 | R$4,91 | R$272.505,00 | Lote vencido por J SILVA & AEVEDO LTDA pelo valor de R$268.620,00-1,43% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.600 | R$4,04 | R$608.424,00 | Lote vencido por J SILVA & AEVEDO LTDA pelo valor de R$600.894,00-1,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 206.100 | R$8,95 | R$880.929,00 | R$869.514,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
J SILVA & AEVEDO LTDA 34.875.690/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
12/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
J SILVA & AEVEDO LTDA 34.875.690/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
12/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
J SILVA & AEVEDO LTDA 34.875.690/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
12/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
J SILVA & AEVEDO LTDA 34.875.690/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
12/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
J SILVA & AEVEDO LTDA 34.875.690/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
12/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
J SILVA & AEVEDO LTDA 34.875.690/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
12/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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