Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2021.002-FMS SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2021.002-FMS SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ FERREIRA MARTINS, S/N, CENTRO, CEP: 68.518-000, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA.
Observação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2021 08:30
Publicação: 03/02/2021 10:52
Homologação: 09/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 18/03/2021 19:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/03/2021 19:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/03/2021 19:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/03/2021 11:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2021 11:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2021 19:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/02/2021 19:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 02/02/2021 19:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 02/02/2021 19:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/03/2021 11:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/02/2021 10:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 02/02/2021 19:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/02/2021 19:58 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG: 155 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/02/2021&jornal=530&pagina=155 | 02/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG: 198 HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG: 178 EXTRATO DE ATA | 18/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PG: 75 – PROTOCOLO 623883 | 02/02/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO – JORNAL AMAZONIA – PG: 6 | 02/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | R$12.750,00 | R$8.075,00 | VENCEDOR -36,67% do valor de referência |
| 2 | PROTESE TOTAL MAXILAR | R$45.000,00 | R$28.500,00 | VENCEDOR -36,67% do valor de referência |
| 3 | PROTESE TOTAL MANDIBULAR | R$45.000,00 | R$28.500,00 | VENCEDOR -36,67% do valor de referência |
| 4 | PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | R$13.500,00 | R$8.550,00 | VENCEDOR -36,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.250,00 | R$73.625,00 | -36,67% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$150,00 | R$12.750,00 | Lote vencido por VILLARA ODONTOLOGIA LTDA pelo valor de R$8.075,00-36,67% do valor de referência |
| 2 | PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$150,00 | R$13.500,00 | Lote vencido por VILLARA ODONTOLOGIA LTDA pelo valor de R$8.550,00-36,67% do valor de referência |
| 3 | PROTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$150,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por VILLARA ODONTOLOGIA LTDA pelo valor de R$28.500,00-36,67% do valor de referência |
| 4 | PROTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$150,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por VILLARA ODONTOLOGIA LTDA pelo valor de R$28.500,00-36,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 775 | R$600,00 | R$116.250,00 | R$73.625,00 | |||