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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 004/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2021 09:30
Publicação: 11/02/2021 11:06
Homologação: 01/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/02/2021 11:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/02/2021 11:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/02/2021 11:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/03/2021 12:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/02/2021 14:01 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 11/02/2021 11:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2021 10:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/02/2021 10:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 11/02/2021 10:58 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 11/02/2021 11:37 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/05/2021 11:23 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/02/2021 11:02 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/02/2021 10:59 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/02/2021 11:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.170 | 10/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO. DOU, seção 03, nº 41, pag 207 | 03/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.119 | 10/02/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO. FAMEP, nº 2689, pag 102 | 03/03/2021 |
| 5 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 10/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO | R$89.724,80 | R$49.989,60 | VENCEDOR -44,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.724,80 | R$49.989,60 | -44,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$83,00 | R$24.900,00 |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$94,33 | R$5.659,80 |
| 3 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$118,33 | R$59.165,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
860 | R$295,66 | R$89.724,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PUBLICACOES BRASILIA LTDA 24.618.152/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2021
FIM
06/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
DEPARTAMENTO DE PUBLICACOES BRASILIA LTDA 24.618.152/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2021
FIM
06/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PUBLICACOES BRASILIA LTDA 24.618.152/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2022
FIM
06/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
DEPARTAMENTO DE PUBLICACOES BRASILIA LTDA 24.618.152/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2023
FIM
06/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF