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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202101040001DL
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 202101040001DL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2021 09:00
Publicação: 12/02/2021 10:21
Homologação: 08/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO | 12/02/2021 10:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2021 10:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 12/02/2021 10:18 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/02/2021 18:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/02/2021 10:19 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 12/02/2021 10:19 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 12/02/2021 10:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Curralinho | 08/01/2021 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$320.670,00 | R$320.670,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO MÉDICO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A ALA DO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO MÉDICO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A ALA DO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$320.730,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$773.400,00 | R$320.670,00 | -58,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$320.670,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO MÉDICO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A ALA DO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO MÉDICO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A ALA DO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$320.730,00 | R$320.730,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$773.400,00 | R$320.730,00 | -58,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MÉDICO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A ALA DO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO MÉDICO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A ALA DO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$320.670,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$320.730,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$773.400,00 | R$66.000,00 | -91,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MÉDICO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A ALA DO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO MÉDICO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A ALA DO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$320.670,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | R$320.730,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$773.400,00 | R$66.000,00 | -91,47% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MÉDICO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A ALA DO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6 | R$11.000,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por OSBEL FISS CASTRO pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO MÉDICO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A ALA DO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6 | R$11.000,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por YOEL PÉREZ GONZÁLEZ pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6 | R$53.445,00 | R$320.670,00 | Lote vencido por FERNANDO RAFAEL CHUMPITAZ MALPARTIDA pelo valor de R$320.670,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO. | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6 | R$53.455,00 | R$320.730,00 | Lote vencido por JOÃO ANTONIO MIRANDA DA CRUZ pelo valor de R$320.730,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$128.900,00 | R$773.400,00 | R$773.400,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
FERNANDO RAFAEL CHUMPITAZ MALPARTIDA 530.984.392-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2021
FIM
07/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
YOEL PÉREZ GONZÁLEZ 079.093.891-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2021
FIM
07/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Osbel Fiss Castro 065.607.591-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2021
FIM
07/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF