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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 025/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2021 08:00
Publicação: 12/02/2021 10:01
Homologação: 19/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/03/2021 09:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 03/03/2021 11:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 12/03/2021 12:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/03/2021 13:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2021 13:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2021 09:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2021 09:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/02/2021 10:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/02/2021 10:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/03/2021 09:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 12/02/2021 10:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 12/02/2021 10:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/02/2021 10:01 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 30, PAG. 198 | 12/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 55, PAG. 184 | 23/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 60, PAG. 216 | 30/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2676, PAG. 18 | 12/02/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2703, PAG. 10 E 11 | 23/03/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XII Nº 2708, PAG. 13 | 30/03/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 12/02/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 12/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIGILÂNCIA ARMADA 12 HORAS DIURNAS, 01 PROFISSIONAL PARA O POSTO, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E TREINADOS, ESCALA 07H ÀS 19H. | R$251.514,24 | R$216.480,00 | VENCEDOR -13,93% do valor de referência |
| 2 | VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS, 01 PROFISSIONAL PARA CADA POSTO, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E TREINADOS, ESCALAS 07H ÀS 19H E 19H ÀS 07H. | R$817.827,84 | R$706.320,00 | VENCEDOR -13,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.069.342,08 | R$922.800,00 | -13,70% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS, 01 PROFISSIONAL PARA CADA POSTO, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E TREINADOS, ESCALAS 07H ÀS 19H E 19H ÀS 07H. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$22.717,44 | R$817.827,84 | Lote vencido por MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI pelo valor de R$706.320,00-13,63% do valor de referência |
| 2 | VIGILÂNCIA ARMADA 12 HORAS DIURNAS, 01 PROFISSIONAL PARA O POSTO, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E TREINADOS, ESCALA 07H ÀS 19H. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$10.479,76 | R$251.514,24 | Lote vencido por MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI pelo valor de R$216.480,00-13,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$33.197,20 | R$1.069.342,08 | R$922.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI 25.084.798/0003-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2022
FIM
11/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI 25.084.798/0003-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF