Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 003/2021 PP
050001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
Nº do Processo Administrativo: Nº 031/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2312, CENTRO, CEP: 68.730-000, NOVA TIMBOTEUA - PARÁ
Observação: ao cumprimento de medidas de prevenÇÃo, É recomendado pelo ministÉrio da saÚde e vigilÂncia sanitÁria municipal no sentindo de garantir maior seguranÇa a todos os presentes na sessÃo (inclusive eventuais cidadÃos), oferecendo-lhes um ambiente adequado, com isso se faz necessÁrio as medidas de prevenÇÃo, tais como: vedaÇÃo de presenÇa, na sessÃo, de representantes das empresas e de agentes de compras pertencentes ao grupo de risco; disponibilizaÇÃo de mÁscaras, luvas e Álcool gel (70º inpm) para todos os presentes; organizaÇÃo do recinto com afastamento mÍnimo de 1 (um) a 2 (dois) metros de distÂncia entre os presentes; intensificaÇÃo da higienizaÇÃo das Áreas de acesso À sala onde as sessÕes ocorrerÃo, alÉm de higienizaÇÃo do prÓprio recinto, com especial atenÇÃo Às superfÍcies mais tocadas (maÇanetas, mesas, cadeiras, corrimÕes, elevadores etc.); dentre outras.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2021 09:00
Publicação: 12/02/2021 11:54
Homologação: 05/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/06/2023 16:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/06/2023 16:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/05/2021 17:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2021 17:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2021 11:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2021 11:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/02/2021 11:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/02/2021 11:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/05/2021 15:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/02/2021 11:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/02/2021 11:43 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/02/2021 11:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 12/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 12/02/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - DIÁRIO DO PARÁ | 12/02/2021 |
| 4 | Site | www.novatimboteua.pa.gov.br | 12/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, NA ÁREA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANOS DE TRABALHO DA ÁREA PÚBLICA | R$232.266,58 | R$182.000,00 | VENCEDOR -21,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$232.266,58 | R$182.000,00 | -21,64% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, NA ÁREA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANOS DE TRABALHO DA ÁREA PÚBLICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26 | R$8.933,33 | R$232.266,58 | Lote vencido por DEAN JOAO RODRIGUES SANTOS 93342586249 pelo valor de R$182.000,00-21,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 26 | R$8.933,33 | R$232.266,58 | R$182.000,00 | |||