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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 004/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: : WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2021 09:00
Publicação: 12/02/2021 14:09
Homologação: 02/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 25/03/2021 08:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 25/03/2021 09:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/03/2021 08:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2021 08:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2021 12:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2021 12:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/02/2021 13:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 12/02/2021 12:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/05/2021 11:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/02/2021 14:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/02/2021 12:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/02/2021 13:00 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 68, Nº2676 | 12/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 51, Nº 2690. | 04/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 88, Nº 2695. | 11/03/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 12/02/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 12/02/2021 |
| 6 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br | 12/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES DE MADEIRA S/ VISOR, TAMANHO 0,60 CM. | R$6.066,60 | R$5.000,00 | VENCEDOR -17,58% do valor de referência |
| 2 | URNA SIMPLES DE MADEIRA S/ VISOR, TAMANHO 0,80 CM. | R$3.100,00 | R$2.780,00 | VENCEDOR -10,32% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES DE MADEIRA S/ VISOR, PARA PESSOAS OBESAS, TAMANHO 2,10 M. | R$16.600,05 | R$13.500,00 | VENCEDOR -18,67% do valor de referência |
| 4 | URNA SIMPLES DE MADEIRA S/ VISOR, TAMANHO 1,70 A 1,90 M. | R$78.000,00 | R$52.930,00 | VENCEDOR -32,14% do valor de referência |
| 5 | URNA SIMPLES DE MADEIRA S/ VISOR, TAMANHO 1,50 M. | R$5.900,00 | R$5.480,00 | VENCEDOR -7,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.666,65 | R$79.690,00 | -27,33% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES DE MADEIRA S/ VISOR, TAMANHO 0,60 CM. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20 | R$303,33 | R$6.066,60 | Lote vencido por C B DE LIMA pelo valor de R$5.000,00-17,58% do valor de referência |
| 2 | URNA SIMPLES DE MADEIRA S/ VISOR, TAMANHO 0,80 CM. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10 | R$310,00 | R$3.100,00 | Lote vencido por C B DE LIMA pelo valor de R$2.780,00-10,32% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES DE MADEIRA S/ VISOR, TAMANHO 1,50 M. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10 | R$590,00 | R$5.900,00 | Lote vencido por C B DE LIMA pelo valor de R$5.480,00-7,12% do valor de referência |
| 4 | URNA SIMPLES DE MADEIRA S/ VISOR, TAMANHO 1,70 A 1,90 M. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$780,00 | R$78.000,00 | Lote vencido por C B DE LIMA pelo valor de R$52.930,00-32,14% do valor de referência |
| 5 | URNA SIMPLES DE MADEIRA S/ VISOR, PARA PESSOAS OBESAS, TAMANHO 2,10 M. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$1.106,67 | R$16.600,05 | Lote vencido por C B DE LIMA pelo valor de R$13.500,00-18,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 155 | R$3.090,00 | R$109.666,65 | R$79.690,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
C B DE LIMA 12.525.624/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
C B DE LIMA 12.525.624/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
29/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
C B DE LIMA 12.525.624/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
30/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
C B DE LIMA 12.525.624/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
30/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF