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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2021 09:00
Publicação: 23/02/2021 14:29
Homologação: 10/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE | 23/02/2021 09:51 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 23/02/2021 09:52 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2021 09:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 23/02/2021 09:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/03/2021 13:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2021 14:29 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO AUTORIDADE | 23/02/2021 09:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/02/2021 09:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº30, pag. 203 | 12/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS IMIGRANTES INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO, ABRIGADOS NA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS – CAAF DE SANTARÉM/PA | R$225.987,20 | R$225.987,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$225.987,20 | R$225.987,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS IMIGRANTES INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO, ABRIGADOS NA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS – CAAF DE SANTARÉM/PA 39
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS, GARRAFA COM 2 L, PACOTE COM 6 GARRAFAS, MATERIAL PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LACRE DE SEGURANÇA NA TAMPA, RÓTULO COM VALIDADE MÍNIMO 12 MESES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$19,50 | R$682,50 |
| 2 | SAL, MOÍDO, IODADO, PESO LIQUIDO 01 KG, FARDO COM 30 KG, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$22,50 | R$135,00 |
| 3 | MOLHO DE TOMATE, TRADICIONAL, PESO LÍQUIDO 340 G, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1,90 | R$380,00 |
| 4 | CARNE BOVINA, COM OSSO, TIPO LOMBO, CONGELADA, 10% DE GORDURA, EMBALAGEM PLÁSTICA PACOTE DE 05 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$24,90 | R$18.675,00 |
| 5 | CARNE BOVINA, DE PRIMEIRA, SEM OSSO, TIPO COLCHÃO MOLE, EMBALAGEM PLÁSTICA PACOTE DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$39,90 | R$15.960,00 |
| 6 | CARNE BOVINA, MOÍDA, DE PRIMEIRA, CONGELADA, SEM OSSO E SEM GORDURA, EMBALAGEM PLÁSTICA PACOTE DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$27,50 | R$27.500,00 |
| 7 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, PRAZO DE VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$9,90 | R$49.500,00 |
| 8 | ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, PESO LÍQUIDO 400G, CAIXA COM 20 PACOTES, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$76,90 | R$2.307,00 |
| 9 | AVEIA, EM FLOCOS, EMBALAGEM 450 G, CAIXA COM 24 LATAS, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$155,00 | R$620,00 |
| 10 | AZEITE DE DENDÊ, PURO, BAIXA ACIDEZ, EMBALAGEM DE 500 ML, CAIXA COM 12 UNIDADES, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$43,20 | R$345,60 |
| 11 | BISCOITO, TIPO DOCE, SEM RECHEIO, PESO LÍQUIDO 400 G, 0% DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM COM 03 MINI PACOTES, CAIXA COM 20 PACOTES, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$81,00 | R$5.670,00 |
| 12 | BISCOITO, TIPO SALGADO, PESO LÍQUIDO 400 G, 0% DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM COM 03 MINI PACOTES, CAIXA COM 20 PACOTES, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$78,00 | R$5.460,00 |
| 13 | CALDO DE GALINHA, EM PÓ, 0% DE GORDURA, CAIXINHA COM 37,5 G CONTENDO 05 SACHÊS DE 7,5 G CADA. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 99 | R$16,90 | R$1.673,10 |
| 14 | CALDO DE CARNE, EM PÓ, 0% DE GORDURA, CAIXINHA COM 37,5 G CONTENDO 05 SACHÊS DE 7,5 G CADA. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$16,90 | R$1.521,00 |
| 15 | CATCHUP TRADICIONAL, PESO LÍQUIDO 300 G, EMBALAGEM TETRA PAK, CAIXA COM 27 UNIDADES, VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$53,90 | R$539,00 |
| 16 | CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL, COM PROBIÓTICO, LATA COM 400 G, CAIXA COM 18 LATAS, APLICAÇÃO MINGAU, PRAZO DE VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. CARACTERISTICAS ADICIONAIS:SABORES ARROZ, ARROZ E AVEIA, MULTICEREAIS E MILHO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$138,00 | R$552,00 |
| 17 | CREME DE LEITE, PESO LÍQUIDO 200 G, EMBALAGEM TRETRA PAK, CAIXA COM 27 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$72,00 | R$936,00 |
| 18 | LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, FORTIFICADO COM FERRO, ZINCO + VITAMINAS C, A, D E E + CÁLCIO, LATA COM 400 G, CAIXA COM 24 LATAS, PRAZO DE VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$301,00 | R$1.204,00 |
| 19 | MARGARINA VEGETAL, COM SAL, PESO LIQUIDO 250 G, CAIXA COM 24 POTES, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$45,50 | R$2.275,00 |
| 20 | ÓLEO DE SOJA, TIPO 1, PESO LIQUIDO 900 ML, CAIXA COM 20 GARRAFA TIPO PETI, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$162,00 | R$8.100,00 |
| 21 | OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE A, TIPO 1, CUBA COM 30 UNIDADES, CAIXA COM 10 CUBAS. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$158,50 | R$4.755,00 |
| 22 | SALSICHA, TIPO VIENA, EM CONSERVA, EMBALAGEM LATA, PESO LIQUIDO 300 G, CAIXA COM 24 UNIDADES, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$68,90 | R$4.134,00 |
| 23 | SARDINHA, EM CONSERVA, EMBALAGEM LATA, COM ÔMEGA 3, COM ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, PESO LIQUIDO 125 G, CAIXA COM 50 LATAS, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 34 | R$146,50 | R$4.981,00 |
| 24 | SELETA DE LEGUMES, EM CONSERVA, EMBALAGEM LATA, PESO LIQUIDO 280 G NO MÍNIMO, CAIXA COM 24 UNIDADES, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$53,90 | R$808,50 |
| 25 | TEMPERO COMPLETO, INGREDIENTES: SAL, ALHO E PIMENTA DO REINO, APRESENTAÇÃO PASTA, PESO LIQUIDO 300 G, CAIXA COM 24 UNIDADES, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$34,90 | R$349,00 |
| 26 | VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM PETI, PESO LIQUIDO 750 ML, CAIXA COM 12 GARRAFAS, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$17,00 | R$680,00 |
| 27 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, REGIONAL, TIPO 1, PACOTE PESO LIQUIDO 1 KG, FARDO COM 30 KG, VALIDADE MÍNIMA 180 DIAS. | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$165,00 | R$2.475,00 |
| 28 | AÇÚCAR BRANCO, CRISTAL, PESO LÍQUIDO 01 KG, FARDO COM 30 KG, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$91,00 | R$5.915,00 |
| 29 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO POLIDO, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO, PESO LÍQUIDO 01 KG, FARDO COM 30 KG. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$145,00 | R$11.600,00 |
| 30 | CAFÉ, TORRADO E MOÍDO, INGREDIENTES: 100% CAFÉ, NÃO CONTÉM GLÚTEN, PESO LÍQUIDO 250G, FARDO COM 20 PACOTES, COM SELO DE PUREZA ABIC, PRAZO DE VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$79,35 | R$7.141,50 |
| 31 | FARINHA DE MILHO FLOCADA, PESO LIQUIDO 500 G, FARDO COM 30 PACOTES, VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$44,50 | R$890,00 |
| 32 | FARINHA DE TAPIOCA NATURAL, REGIONAL, TIPO 1, PESO LIQUIDO 500 G, FARDO COM 30 PACOTES, PRAZO DE VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$86,00 | R$688,00 |
| 33 | FARINHA DE TRIGO, COM FERMENTO, ESPECIAL PARA BOLOS, PESO LIQUIDO 01 KG, FARDO COM 10 PACOTES, PRAZO DE VALIDADE 04 MESES NO MÍNIMO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$46,00 | R$1.150,00 |
| 34 | FARINHA DE TRIGO, SEM FERMENTO, PESO LIQUIDO 01 KG, FARDO COM 10 PACOTES, PRAZO DE VALIDADE 04 MESES NO MÍNIMO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$43,00 | R$1.075,00 |
| 35 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, PESO LÍQUIDO 01 KG, FARDO COM 30 KG, PRAZO DE VALIDADE 180 DIAS. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$259,00 | R$7.770,00 |
| 36 | LEITE EM PÓ, INTEGRAL, PESO LIQUIDO 200 G, FARDO COM 50 PACOTES, PRAZO DE VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO, INGREDIENTE: LEITE EM PÓ INTEGRAL; ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE, CONTÉM LACTOSE, NÃO CONTÉM GLÚTEN. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$254,00 | R$20.320,00 |
| 37 | MACARRÃO, TIPO ESPAGUETE, PESO LIQUIDO 500 G, FARDO COM 10 PACOTES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM SÊMOLA E OVOS, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$24,00 | R$4.320,00 |
| 38 | MACARRÃO, TIPO PARAFUSO, PESO LÍQUIDO 500 G, FARDO COM 10 PACOTES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DE SÊMOLA, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$36,00 | R$1.800,00 |
| 39 | POLPA DE FRUTAS NATURAL, 100% POLPA, DIVERSOS SABORES, NÃO CONTÉM GLÚTEN, NÃO CONTÉM CORANTES – NÃO FERMENTADO, NÃO CONTÉM ADITIVOS QUÍMICOS, PESO LIQUIDO 500 G, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$5,50 | R$1.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.950 | R$3.144,45 | R$225.987,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
10/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF