Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2021012501
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL: SITO AV. BEIRA MAR, Nº 1117, CENTRO, CEP: 68.721-000, SALINÓPOLIS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2021 10:00
Publicação: 25/02/2021 20:42
Homologação: 29/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 25/02/2021 20:39 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 25/02/2021 20:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 25/02/2021 20:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO E ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/02/2021 20:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 25/02/2021 20:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2021 20:41 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 25/02/2021 20:41 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DO PREÇO E ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/02/2021 20:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO | 02/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 26/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | R$104.500,00 | R$92.400,00 | VENCEDOR -11,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.500,00 | R$92.400,00 | -11,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 11 | R$9.500,00 | R$104.500,00 | Lote vencido por S T J SOUSA FILHO ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTABEIS pelo valor de R$92.400,00-11,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$9.500,00 | R$104.500,00 | R$92.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
S T J SOUSA FILHO ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTABEIS 32.914.100/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
S T J SOUSA FILHO ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTABEIS 32.914.100/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022