Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2021
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 002/2021/FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/01/2021 08:00

Publicação: 23/02/2021 13:33

Homologação: 01/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO DE VISTORIA 22/02/2021 12:30
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTOS FORNECEDOR 22/02/2021 12:30
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/02/2021 12:30
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 22/02/2021 12:31
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 23/02/2021 13:36
6 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO 23/02/2021 13:33
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 22/02/2021 12:31
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 22/02/2021 12:31


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 23, PAG. 183 03/02/2021
2 Diário Oficial do Município EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2669, PAG. 26 03/02/2021
3 Site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ 22/02/2021


Participantes 1


LUIS JHONNYS LOPES DE MORAES

PESSOA FÍSICA: 587.083.162-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ZOONOZES, LOCALIZADO NA RUA CONSTÂNCIO LIMA, QD 38, LOTE 05, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE II EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. R$15.600,00 R$15.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$15.600,00 R$15.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ZOONOZES, LOCALIZADO NA RUA CONSTÂNCIO LIMA, QD 38, LOTE 05, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE II EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. TEMPO 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$1.300,00 R$15.600,00

Lote vencido por LUIS JHONNYS LOPES DE MORAES pelo valor de R$15.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.300,00 R$15.600,00 R$15.600,00


Contratos 1


Contrato nº 20211906

R$15.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LUIS JHONNYS LOPES DE MORAES 587.083.162-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2021

FIM
11/02/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação