Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 013/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AV DR ANISIO CHAVES, 712, AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2021 09:00
Publicação: 23/02/2021 15:48
Homologação: 25/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA _ DOC COMPOSTO | 23/02/2021 15:33 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO IMÓVEL | 23/02/2021 15:44 |
| 3 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 23/02/2021 15:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2021 15:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PREÇO PROPOSTO | 23/02/2021 15:36 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO - DILIGENCIA | 28/04/2021 11:17 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/04/2021 14:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2021 19:33 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/02/2021 15:48 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/02/2021 15:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº21, SEÇÃO 3, PAGINA 155 - RESULTADO DE JULGAMENTO | 01/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº38, SEÇÃO3, PAGINA 298, EXTRATO DE CONTRATO | 26/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA SEMED | 29/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$11.000,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.000,00 | R$11.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$1.000,00 | R$11.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA CASTRO E CASTRO LTDA pelo valor de R$11.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$1.000,00 | R$11.000,00 | R$11.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
CONSTRUTORA CASTRO E CASTRO LTDA 09.296.816/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
31/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF