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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021-04 FMAS
130007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 005/2021-04 FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA (SEDE DA PMA)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2021 09:00
Publicação: 24/02/2021 12:58
Homologação: 01/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMOVEL | 23/02/2021 16:54 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE | 23/02/2021 16:54 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2021 13:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/02/2021 16:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2021 12:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2021 12:50 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/02/2021 13:22 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/02/2021 13:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 23/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 23/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO/ABRIGO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA.. | R$27.500,00 | R$27.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.500,00 | R$27.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO/ABRIGO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA.. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11 | R$2.500,00 | R$27.500,00 | Lote vencido por ADEMAR ALVES MOREIRA pelo valor de R$27.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$2.500,00 | R$27.500,00 | R$27.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/03/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA-SE, PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, POIS O MESMO VENDEU O IMÓVEL DESCUMPRINDO ASSIM COM A CLAUSÚLA SEXTA DO CONTRATO,
CONFORME O MENCIONADO E EM CONFORMIDADE OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATADOS
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADEMAR ALVES MOREIRA 092.667.981-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos