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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 003/2021/CEL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2033/2021/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CEL/SEVOP/PMM.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2021 09:17
Publicação: 24/02/2021 12:12
Homologação: 24/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 24/02/2021 12:17 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/02/2021 12:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 24/02/2021 12:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2021 12:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 24/02/2021 12:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 24/02/2021 12:24 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 24/02/2021 12:25 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 24/02/2021 12:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 34.501, página 122. Protocolo 630766. | 25/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - ANO XII | Nº 2685, página 48. | 25/02/2021 |
| 3 | Site | Portal do Governo Transparente da Prefeitura Municipal de Marabá. | 25/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX Nº 9 PESO MÍNIMO 700G POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL, ALUMINIZADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TÉRMICAS, CONTENDO NO MÍNIMO: ARROZ(200G), FEIJÃO (100G),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO, FRANGO OU PEIXE), 01(UM)TIPO DE MASSA (100G), DEVENDO HAVER VARIAÇÃO PERIÓDICA DO TIPO, UMA GUARNIÇÃO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTÁVEIS E HIGIENIZADOS. | R$25.060,00 | R$20.960,00 | VENCEDOR -16,36% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX COM DIVISÓRIA TIPO Y. FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX. COMPOSIÇÃO: REFEIÇÃO CONTENDO: CARNE BOVINA, RANGO OU PEIXE, ACOMPANHADO DE ARROZ, FEIJÃO, SALADA, MACARRÃO, FAROFA E DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGENS METÁLICAS TIPO MARMITEX COM DIVISÓRIAS TIPO Y, ACOMPANHANDO TALHERES DESCARTÁVEIS. A REFEIÇÃO COMPLETA DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 500G E COM IDENTIFICAÇÃO MÍNIMA DA DATA DE FABRICAÇÃO E HORÁRIO. | R$40.110,00 | R$34.050,00 | VENCEDOR -15,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.170,00 | R$55.010,00 | -15,59% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX COM DIVISÓRIA TIPO Y. FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX. COMPOSIÇÃO: REFEIÇÃO CONTENDO: CARNE BOVINA, RANGO OU PEIXE, ACOMPANHADO DE ARROZ, FEIJÃO, SALADA, MACARRÃO, FAROFA E DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGENS METÁLICAS TIPO MARMITEX COM DIVISÓRIAS TIPO Y, ACOMPANHANDO TALHERES DESCARTÁVEIS. A REFEIÇÃO COMPLETA DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 500G E COM IDENTIFICAÇÃO MÍNIMA DA DATA DE FABRICAÇÃO E HORÁRIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$13,37 | R$40.110,00 | Lote vencido por DELICIAS & SABORES LTDA pelo valor de R$34.050,00-15,11% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX Nº 9 PESO MÍNIMO 700G POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL, ALUMINIZADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TÉRMICAS, CONTENDO NO MÍNIMO: ARROZ(200G), FEIJÃO (100G),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO, FRANGO OU PEIXE), 01(UM)TIPO DE MASSA (100G), DEVENDO HAVER VARIAÇÃO PERIÓDICA DO TIPO, UMA GUARNIÇÃO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTÁVEIS E HIGIENIZADOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$12,53 | R$25.060,00 | Lote vencido por DELICIAS & SABORES LTDA pelo valor de R$20.960,00-16,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$25,90 | R$65.170,00 | R$55.010,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELICIAS & SABORES LTDA 29.490.960/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF