Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#7/2021-070102

000057 - PONTA DE PEDRAS
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

Nº do Processo Administrativo: 04010002/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SITO A PRAÇA ANTÔNIO MALATO, Nº 30, CENTRO, CEP Nº 68.830-000 - PONTA DE PEDRAS - PARÁ - BRASIL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/01/2021 09:00

Publicação: 02/03/2021 12:24

Homologação: 08/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 9

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM 13 CÔMODOS MOBILHADOS LOCALIZADO NA TRAV. LEONARDO TAVARES, 222, CENTRO, PONTA DE PEDRAS - PA, DESTINADO A SER CASA DE APOIO À FUNCIONÁRIOS TAIS COMO: MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, ASSISTENTES SOCIAIS, CONTADORES, ADVOGADOS E OS DEMAIS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE PRESTEM QUAISQUER SERVIÇOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTADA NO ART. 24, INC. X DA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Referência: R$76.800,00 / Adjudicado: R$76.800,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)	02/03/2021 12:09
2	DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).	DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES	02/03/2021 12:11
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	02/03/2021 12:12
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	02/03/2021 12:12
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	02/03/2021 14:43
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	02/03/2021 12:13
7	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	02/03/2021 12:13
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	02/03/2021 12:13

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Mural Físico	Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras (Mural físico).	07/01/2021

Participantes 1

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL (2)	R$38.400,00	R$38.400,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	LOCAÇÃO DE IMÓVEL (1)	R$38.400,00	R$38.400,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$76.800,00	R$76.800,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 2

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL (1)	TEMPO	3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	12	R$3.200,00	R$38.400,00	Lote vencido por LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO TAVARES pelo valor de R$38.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	LOCAÇÃO DE IMÓVEL (2)	TEMPO	3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	12	R$3.200,00	R$38.400,00	Lote vencido por LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO TAVARES pelo valor de R$38.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				24	R$6.400,00	R$76.800,00	R$76.800,00