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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA DA MATRIZ, SANTA MARIA DO PARÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2021 09:00
Publicação: 01/03/2021 19:03
Homologação: 05/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/04/2021 15:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/04/2021 15:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/04/2021 15:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/04/2021 15:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2021 15:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2021 18:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/03/2021 18:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/03/2021 18:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 01/03/2021 18:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/06/2021 16:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2021 18:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2021 18:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/03/2021 18:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-seção 3, nº 39, página 236 | 01/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado-IOEPA Nº 34.503; Página 106 | 01/03/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 01/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$3.024.294,00 | R$3.019.710,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$1.475.328,00 | R$1.471.260,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | R$1.480.740,00 | R$1.476.600,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.980.362,00 | R$5.967.570,00 | -0,21% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 573.000 | R$5,28 | R$3.024.294,00 | Lote vencido por POSTO BELEM - BRASILIA LTDA pelo valor de R$3.019.710,00-0,15% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 345.000 | R$4,29 | R$1.480.740,00 | Lote vencido por POSTO BELEM - BRASILIA LTDA pelo valor de R$1.476.600,00-0,28% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 339.000 | R$4,35 | R$1.475.328,00 | Lote vencido por POSTO BELEM - BRASILIA LTDA pelo valor de R$1.471.260,00-0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.257.000 | R$13,92 | R$5.980.362,00 | R$5.967.570,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
POSTO BELEM - BRASILIA LTDA 10.867.017/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
POSTO BELEM - BRASILIA LTDA 10.867.017/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2021
FIM
31/12/2021
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Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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06/04/2021
FIM
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06/04/2021
FIM
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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06/04/2021
FIM
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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06/04/2021
FIM
31/12/2021
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POSTO BELEM - BRASILIA LTDA 10.867.017/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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27/09/2021
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31/12/2021
CONTRATO
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PARTES
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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27/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
POSTO BELEM - BRASILIA LTDA 10.867.017/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
POSTO BELEM - BRASILIA LTDA 10.867.017/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
POSTO BELEM - BRASILIA LTDA 10.867.017/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
POSTO BELEM - BRASILIA LTDA 10.867.017/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
07/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
POSTO BELEM - BRASILIA LTDA 10.867.017/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
07/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF