Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#011/2021
000071 - SANTAREM
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 017/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/02/2021 09:00

Publicação: 26/02/2021 12:36

Homologação: 15/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DECRETO 26/02/2021 09:05
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/02/2021 09:16
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 26/02/2021 09:21
4 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ORÇAMENTO ESTIMADO 02/07/2021 17:50
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 05/04/2021 11:32
6 PARECER JURÍDICO PARECER 26/02/2021 12:35
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 26/02/2021 09:19
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DE ESCOLHA 26/02/2021 09:20


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União dou seção 3 08/02/2021


Participantes 1


PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 22.982.623/0001-40

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 01 UNIDADE DE BANHEIRO QUÍMICO PARA: PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE, COM: CAIXA DE DEJETOS, COM ASSENTO, MICTÓRIO, PORTA OBJETOS, SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, CESTO DE LIXO, GRADES DE VENTILAÇÃO, TETO TRANSLÚCIDO, PISO ANTIDERRAPANTE, SINALIZAÇÃO DE LIVRE/OCUPADO, CHAPÉU DO TETO E CAVIDADE DA MOLA, CANO DE RESPIRO EM PEAD E ILUMINAÇÃO INTERNA, CABINE COM PISO E RAMPA DE ACESSO APROPRIADA PARA CADEIRANTES, BARRAS LATERAIS DE SEGURANÇA AO USUÁRIO. INCLUINDO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA. R$9.000,00 R$9.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 02 UNIDADES DE BANHEIROS QUÍMICOS COM: CAIXA DE DEJETOS, COM ASSENTO, MICTÓRIO, PORTA OBJETOS, SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, CESTO DE LIXO, GRADES DE VENTILAÇÃO, TETO TRANSLÚCIDO, PISO ANTIADERENTE, SINALIZAÇÃO DE LIVRE/OCUPADO, CHAPÉU DO TETO E CAVIDADE DA MOLA, CANO DE RESPIRO EM PEAD E ILUMINAÇÃO INTERNA. TAMANHO - ALTURA: 2200MM, LARGURA: 1100MM, COMPRIMENTO: 1120MM, ALTURA DO ASSENTO: 460MM, VOLUME DO TANQUE: 280 LITROS. INCLUINDO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA R$14.400,00 R$14.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$23.400,00 R$23.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 02 UNIDADES DE BANHEIROS QUÍMICOS COM: CAIXA DE DEJETOS, COM ASSENTO, MICTÓRIO, PORTA OBJETOS, SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, CESTO DE LIXO, GRADES DE VENTILAÇÃO, TETO TRANSLÚCIDO, PISO ANTIADERENTE, SINALIZAÇÃO DE LIVRE/OCUPADO, CHAPÉU DO TETO E CAVIDADE DA MOLA, CANO DE RESPIRO EM PEAD E ILUMINAÇÃO INTERNA. TAMANHO - ALTURA: 2200MM, LARGURA: 1100MM, COMPRIMENTO: 1120MM, ALTURA DO ASSENTO: 460MM, VOLUME DO TANQUE: 280 LITROS. INCLUINDO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 60 R$240,00 R$14.400,00

Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$14.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 01 UNIDADE DE BANHEIRO QUÍMICO PARA: PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE, COM: CAIXA DE DEJETOS, COM ASSENTO, MICTÓRIO, PORTA OBJETOS, SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, CESTO DE LIXO, GRADES DE VENTILAÇÃO, TETO TRANSLÚCIDO, PISO ANTIDERRAPANTE, SINALIZAÇÃO DE LIVRE/OCUPADO, CHAPÉU DO TETO E CAVIDADE DA MOLA, CANO DE RESPIRO EM PEAD E ILUMINAÇÃO INTERNA, CABINE COM PISO E RAMPA DE ACESSO APROPRIADA PARA CADEIRANTES, BARRAS LATERAIS DE SEGURANÇA AO USUÁRIO. INCLUINDO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA. DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 60 R$150,00 R$9.000,00

Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$9.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 120 R$390,00 R$23.400,00 R$23.400,00


Contratos 1


Contrato nº 019/2021

R$23.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Paulinho Produções e Execução Musicais LTDA 22.982.623/0001-40



Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/04/2021

FIM
19/05/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2021

FIM
19/07/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/07/2021

FIM
18/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/09/2021

FIM
31/10/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF