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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 035/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2021 09:00
Publicação: 01/03/2021 10:31
Homologação: 07/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/04/2021 08:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 05/04/2021 09:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 05/04/2021 09:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/04/2021 14:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2021 14:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2021 10:28 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 16/03/2021 07:55 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2021 10:29 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/03/2021 10:31 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/03/2021 10:30 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE SUSPENSÃO | 11/03/2021 14:23 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/04/2021 09:27 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 01/03/2021 10:31 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 01/03/2021 10:31 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/03/2021 10:31 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 39, PAG. 230 | 01/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 65, PAG. 199 | 08/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DOU SEÇÃO 03 Nº 69, PAG. 192 | 14/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP NAO XII Nº 2687, PAG. 45 | 01/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2714, PAG. 23 E 24 | 08/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP ANO XII Nº 2718, PAG. 31 | 14/04/2021 |
| 7 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 01/03/2021 |
| 8 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 01/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | R$685.270,00 | R$640.790,00 | VENCEDOR -6,49% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA SEM ADITIVO | R$1.617.920,00 | R$1.559.040,00 | VENCEDOR -3,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.303.190,00 | R$2.199.830,00 | -4,49% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA SEM ADITIVO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 256.000 | R$6,32 | R$1.617.920,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO HORI pelo valor de R$1.559.040,00-3,64% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 139.000 | R$4,93 | R$685.270,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO HORI pelo valor de R$640.790,00-6,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 395.000 | R$11,25 | R$2.303.190,00 | R$2.199.830,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF