Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: IN 001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, SITUADA NA AVENIDA GENTIL BITENCOURT Nº 01, BAIRRO: CENTRO, CAMETÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2021 15:00
Publicação: 02/03/2021 12:21
Homologação: 02/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 15
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 02/03/2021 10:50 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 02/03/2021 12:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/03/2021 10:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/03/2021 19:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 02/03/2021 16:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/03/2021 10:28 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 02/03/2021 10:29 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/03/2021 19:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 3. | 01/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.502. Página 68. | 26/02/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, coluna economia, B8. | 26/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL. | R$827.500,08 | R$827.500,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$827.500,08 | R$827.500,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$68.958,34 | R$827.500,08 | Lote vencido por PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME pelo valor de R$827.500,08Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$68.958,34 | R$827.500,08 | R$827.500,08 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2021
FIM
03/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2021
FIM
03/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2021
FIM
03/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2021
FIM
03/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2021
FIM
03/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 15
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
02/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
02/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PREMIUN ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.547.442/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF