Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021-PMM-INEX
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/01.04.016-SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA - RODOVIA BR- 316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, CEP: 67200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2021 08:00
Publicação: 03/03/2021 16:59
Homologação: 11/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | JUSTIFICATIVA DA NATUREZA SINGULAR - ASSI | 03/03/2021 16:14 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ATESTA DE CAPACIDADE - ASSI | 03/03/2021 16:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSI | 03/03/2021 16:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PRCESSO AMINISTRATIVO - ASSI | 03/03/2021 16:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE - MARUZA | 03/03/2021 17:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO -INEX-M.N.B AMORAS.ASS | 03/03/2021 16:17 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO - ASSI | 03/03/2021 16:18 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PRCESSO AMINISTRATIVO - ASSI | 03/03/2021 16:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Ratificação e Contrato - Imprensa Oficial do Estado - IOEPA - Nº da Pag, 34.502 | 26/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - QUADRO DE AVISOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Rodovia BR- 316, s/nº, KM 13, Bairro: Centro, no Município de Marituba, Estado do Pará, CEP: 67200-000. | 26/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETOS TECNICO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETOS TECNICO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$15.000,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$15.000,00 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS 13.464.954/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2021
FIM
11/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF