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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 005/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2021 09:00
Publicação: 04/03/2021 09:42
Homologação: 08/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA QUE COMPROVAM REGULARIDADE | 02/07/2021 10:09 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | JUSTIFICATIVA DA LEI | 04/03/2021 09:40 |
| 3 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/05/2021 09:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2021 09:13 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA-QUANTIDADE-PREÇO-FORNECEDOR-PESQUISA | 02/07/2021 10:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/03/2021 09:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA-QUANTIDADE-PREÇO-FORNECEDOR-PESQUISA | 02/07/2021 10:30 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 02/07/2021 10:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/03/2021 11:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/03/2021 09:16 |
| 11 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | SOLICITAÇÃO -TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2021 10:15 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 04/03/2021 09:18 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/03/2021 09:17 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Página nº 79, Edição nº 34.507 | 04/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$217.150,00 | R$217.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO S10 | R$345.560,00 | R$345.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$562.710,00 | R$562.710,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 43.000 | R$5,05 | R$217.150,00 | Lote vencido por AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$217.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 81.500 | R$4,24 | R$345.560,00 | Lote vencido por AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$345.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 124.500 | R$9,29 | R$562.710,00 | R$562.710,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.096.358/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
12/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.096.358/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
12/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.096.358/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
12/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.096.358/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
12/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.096.358/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
12/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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