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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021-250105
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 2021250105
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE PRAINHA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2021 10:00
Publicação: 21/09/2021 08:38
Homologação: 15/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 21/09/2021 09:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO JULGAMENTO | 21/09/2021 09:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/09/2021 09:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2021 09:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/03/2021 14:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2021 08:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/09/2021 08:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 04/03/2021 14:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/09/2021 09:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2021 10:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/03/2021 14:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação Tomada de Preço nº2/2021-250105 no D.O.U. nº37. | 25/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Tomada de Preço nº2/2021-250105 publicado no Diário Oficial do Estado. nº34.501 | 25/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ORLA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA | R$627.045,92 | R$627.045,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$627.045,92 | R$627.045,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ORLA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$627.045,92 | R$627.045,92 | Lote vencido por R GENTIL & MENDES LTDA EPP pelo valor de R$627.045,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$627.045,92 | R$627.045,92 | R$627.045,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
R GENTIL & MENDES LTDA EPP 18.528.499/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF