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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
123002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2502001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2021 10:00
Publicação: 10/03/2021 23:22
Homologação: 09/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA | 30/04/2021 09:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/04/2021 09:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/04/2021 09:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2021 09:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2021 23:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2021 23:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2021 23:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 10/03/2021 23:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 30/04/2021 09:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2021 23:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2021 23:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2021 23:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 46, QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 | 10/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Nº 34.512, PAGINA 148, QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 | 10/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 10/03/2021 |
| 4 | Site | https://camarasantaluziadopara.pa.gov.br | 10/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA COMPOSIÇÃO POSSUIR DETERGENTES OU DISPERSANTES, POSSUIR ADIÇÃO DE 27% DE ETANOL ANIDRO. | R$35.220,00 | R$34.500,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM COMPOSIÇÃO NÃO POSSUIR DETERGENTES OU DISPERSANTES, POSSUIR ADIÇÃO DE 27% DE ETANOL ANIDRO. POSSUI 87 OCTANAS OU 87 UNIDADES PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD) E 50 PPM DE ENXOFRE OU 50 PARTES POR MILHÃO. | R$44.720,00 | R$44.640,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.940,00 | R$79.140,00 | -1,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM COMPOSIÇÃO NÃO POSSUIR DETERGENTES OU DISPERSANTES, POSSUIR ADIÇÃO DE 27% DE ETANOL ANIDRO. POSSUI 87 OCTANAS OU 87 UNIDADES PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD) E 50 PPM DE ENXOFRE OU 50 PARTES POR MILHÃO. | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 8.000 | R$5,59 | R$44.720,00 | Lote vencido por AUTO POSTO GALLO EIRELI pelo valor de R$44.640,00-0,18% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA COMPOSIÇÃO POSSUIR DETERGENTES OU DISPERSANTES, POSSUIR ADIÇÃO DE 27% DE ETANOL ANIDRO. | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 6.000 | R$5,87 | R$35.220,00 | Lote vencido por AUTO POSTO GALLO EIRELI pelo valor de R$34.500,00-2,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.000 | R$11,46 | R$79.940,00 | R$79.140,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF