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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2021021801
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL: SITO AV. BEIRA MAR, Nº 1117, CENTRO, CEP: 68.721-000, SALINÓPOLIS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2021 10:00
Publicação: 10/03/2021 11:30
Homologação: 26/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/03/2021 22:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/03/2021 22:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/03/2021 23:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2021 23:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/03/2021 12:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 09/03/2021 12:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/03/2021 12:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 09/03/2021 12:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2021 18:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2021 12:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2021 12:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/03/2021 12:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/03/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | R$53.400,00 | R$61.000,00 | VENCEDOR 14,23% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$208.000,00 | R$238.000,00 | VENCEDOR 14,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$261.400,00 | R$299.000,00 | 14,38% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$5,20 | R$208.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI pelo valor de R$238.000,0014,42% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$5,34 | R$53.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI pelo valor de R$61.000,0014,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$10,54 | R$261.400,00 | R$299.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2021
FIM
29/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2021
FIM
29/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF