Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGILIDADE nº 6/2021-2501001
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: nº 6/2021-2501001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2021 08:30
Publicação: 15/04/2021 16:55
Homologação: 02/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 15/04/2021 16:54 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO | 23/03/2021 10:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/03/2021 16:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/03/2021 16:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2021 17:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/04/2021 17:23 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 10/03/2021 16:24 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 10/03/2021 16:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 03/03/2021. Edição 2689 site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 03/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA. | R$28.325,00 | R$28.325,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.325,00 | R$28.325,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA. | TEMPO | 3390409900 - OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$2.575,00 | R$28.325,00 | Lote vencido por GERASYS TECNOINFO LTDA pelo valor de R$28.325,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$2.575,00 | R$28.325,00 | R$28.325,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
GERASYS TECNOINFO LTDA 11.122.050/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF