Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021-CMPPP
140002 - CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 012/2021-CMPPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS, RUA AMADOR LEMES PEREIRA, S/N, CENTRO, CEP. 68.138-000 – PLACAS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2021 09:00
Publicação: 11/03/2021 23:17
Homologação: 29/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/09/2021 18:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/09/2021 18:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/09/2021 18:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2021 18:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/03/2021 17:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/03/2021 17:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/03/2021 17:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/03/2021 18:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 26/09/2021 18:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PRÉVIO EDITAL | 11/03/2021 22:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADOLÓGICA | 11/03/2021 18:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/03/2021 18:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA - DOEPA | 12/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 12/03/2021 |
| 3 | Site | Aviso de Licitação -https://placas.pa.leg.br | 12/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETA, PICK-UP, 4X4, DIESEL, SEM CONDUTOR, ANO MÍNIMO 2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS. | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETA, PICK-UP, 4X4, DIESEL, SEM CONDUTOR, ANO MÍNIMO 2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$9.000,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$9.000,00 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140002 - CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS
J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME 28.694.274/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF