Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#IL/2021.002-PMSJA

000078 - SAO JOAO DO ARAGUAIA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: IL/2021.002-PMSJA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MARTINS FERREIRA, SN, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/01/2021 14:00

Publicação: 18/03/2021 19:06

Homologação: 13/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 10

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E ELABORAÇÃO DA LDO/2022, ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025 E LOA/2022 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (BALANÇO GERAL) DO EXERCÍCIO 2021

Referência: R$503.567,68 / Adjudicado: R$488.000,00

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.	COMPROVAÇÃO DE SINGULARIDADE DO OBJETO	18/03/2021 19:05
2	COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO	COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO	18/03/2021 19:05
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	18/03/2021 18:59
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA PREÇO	18/03/2021 18:52
5	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	EXTRATO CONTRATOS DOU	18/03/2021 19:21
6	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	18/03/2021 19:21
7	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	18/03/2021 18:49
8	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	18/03/2021 18:50
9	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA	18/03/2021 18:52

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Publicação extrato contrato no DOU	17/03/2021
2	Mural Físico	Publicação Extrato Contrato	13/01/2021
3	Mural Físico	Publicação Termo de Ratificação	13/01/2021

Participantes 1

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ASSESSOR CONTABIL (FMAS) PRESTACAO DOS SERVICOS DECONSULTORIA CONTABIL ESPECIALIZADAPARA EXECUCAO DOS SERVICOSPROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA AFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DOARAGUAIA -PA, COMPREENDENDO OPROCESSAMENTO DE TODA A EXECUCAOORCAMENTARIA COM FECHAMENTO DOSBALANCETES FINANCEIRO, ORCAMENTARIOE PATRIMONIAL MENSAIS DO PERIODO DEJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021,OBSERVANDO O PCASP.	R$61.200,00	R$60.000,00	VENCEDOR -1,96% do valor de referência
2	ASSESSOR CONTABIL (PMSJA) PRESTACAO DOS SERVICOS DECONSULTORIA CONTABIL ESPECIALIZADAPARA EXECUCAO DOS SERVICOSPROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA APREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOAODO ARAGUAIA-PA, COMPREENDENDO OPROCESSAMENTO DE TODA A EXECUCAOORCAMENTARIA COM FECHAMENTO DOSBALANCETES FINANCEIRO, ORCAMENTARIOE PATRIMONIAL MENSAIS DO PERIODO DEJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021.	R$182.767,68	R$180.000,00	VENCEDOR -1,51% do valor de referência
3	ASSESSOR CONTABIL (FUNDEB_FME) PRESTACAO DOS SERVICOS DECONSULTORIA CONTABIL ESPECIALIZADAPARA EXECUCAO DOS SERVICOSPROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA OFUNDEB/FME - FUNDO MUNICIPAL DEEDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DOARAGUAIA-PA, COMPREENDENDO OPROCESSAMENTO DE TODA A EXECUCAOORCAMENTARIA COM FECHAMENTO DOSBALANCETES FINANCEIRO, ORCAMENTARIOE PATRIMONIAL MENSAIS DO PERIODO DEJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021,OBSERVANDO O PCASP.	R$78.000,00	R$72.000,00	VENCEDOR -7,69% do valor de referência
4	ASSESSOR CONTABIL (FMS) PRESTACAO DOS SERVICOS DECONSULTORIA CONTABIL ESPECIALIZADAPARA EXECUCAO DOS SERVICOSPROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA AFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA,COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DETODA A EXECUCAO ORCAMENTARIA COMFECHAMENTO DOS BALANCETESFINANCEIRO, ORCAMENTARIO EPATRIMONIAL MENSAIS DO PERIODO DEJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021,OBSERVANDO O PCASP.	R$61.200,00	R$60.000,00	VENCEDOR -1,96% do valor de referência
5	ASSESSOR CONTABIL (FMMA) PRESTACAO DOS SERVICOS DECONSULTORIA CONTABIL ESPECIALIZADAPARA EXECUCAO DOS SERVICOSPROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA OFMMA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DOARAGUAIA-PA, COMPREENDENDO OPROCESSAMENTO DE TODA A EXECUCAOORCAMENTARIA COM FECHAMENTO DOSBALANCETES FINANCEIRO, ORCAMENTARIOE PATRIMONIAL MENSAIS DO PERIODO DEJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021,OBSERVANDO O PCASP.	R$50.400,00	R$48.000,00	VENCEDOR -4,76% do valor de referência
6	CONFECCAO DA LDO/2022, PPA 2022-2025, LOA/2022 E BALANCO GERAL)DO EXERCICIO 2021 - (PREFEITURA EFUNDOS) ELABORACAO DA LDO/2022, ELABORACAODO PPA 2022-2025 E LOA/2022 EELABORACAO DA PRESTACAO DE CONTASANUAL (BALANCO GERAL) DO EXERCICIO2021.	R$70.000,00	R$68.000,00	VENCEDOR -2,86% do valor de referência
TOTAIS		R$503.567,68	R$488.000,00	-3,09% do valor de referência

Itens 6

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	ASSESSOR CONTABIL (PMSJA) PRESTACAO DOS SERVICOS DECONSULTORIA CONTABIL ESPECIALIZADAPARA EXECUCAO DOS SERVICOSPROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA APREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOAODO ARAGUAIA-PA, COMPREENDENDO OPROCESSAMENTO DE TODA A EXECUCAOORCAMENTARIA COM FECHAMENTO DOSBALANCETES FINANCEIRO, ORCAMENTARIOE PATRIMONIAL MENSAIS DO PERIODO DEJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021.	TEMPO	3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	12	R$15.230,64	R$182.767,68	Lote vencido por MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA ME pelo valor de R$180.000,00 -1,51% do valor de referência
2	CONFECCAO DA LDO/2022, PPA 2022-2025, LOA/2022 E BALANCO GERAL)DO EXERCICIO 2021 - (PREFEITURA EFUNDOS) ELABORACAO DA LDO/2022, ELABORACAODO PPA 2022-2025 E LOA/2022 EELABORACAO DA PRESTACAO DE CONTASANUAL (BALANCO GERAL) DO EXERCICIO2021.	UNIDADE	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	2	R$35.000,00	R$70.000,00	Lote vencido por MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA ME pelo valor de R$68.000,00 -2,86% do valor de referência
3	ASSESSOR CONTABIL (FMS) PRESTACAO DOS SERVICOS DECONSULTORIA CONTABIL ESPECIALIZADAPARA EXECUCAO DOS SERVICOSPROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA AFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA,COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DETODA A EXECUCAO ORCAMENTARIA COMFECHAMENTO DOS BALANCETESFINANCEIRO, ORCAMENTARIO EPATRIMONIAL MENSAIS DO PERIODO DEJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021,OBSERVANDO O PCASP.	TEMPO	3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	12	R$5.100,00	R$61.200,00	Lote vencido por MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA ME pelo valor de R$60.000,00 -1,96% do valor de referência
4	ASSESSOR CONTABIL (FMMA) PRESTACAO DOS SERVICOS DECONSULTORIA CONTABIL ESPECIALIZADAPARA EXECUCAO DOS SERVICOSPROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA OFMMA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DOARAGUAIA-PA, COMPREENDENDO OPROCESSAMENTO DE TODA A EXECUCAOORCAMENTARIA COM FECHAMENTO DOSBALANCETES FINANCEIRO, ORCAMENTARIOE PATRIMONIAL MENSAIS DO PERIODO DEJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021,OBSERVANDO O PCASP.	TEMPO	3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	12	R$4.200,00	R$50.400,00	Lote vencido por MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA ME pelo valor de R$48.000,00 -4,76% do valor de referência
5	ASSESSOR CONTABIL (FUNDEB_FME) PRESTACAO DOS SERVICOS DECONSULTORIA CONTABIL ESPECIALIZADAPARA EXECUCAO DOS SERVICOSPROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA OFUNDEB/FME - FUNDO MUNICIPAL DEEDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DOARAGUAIA-PA, COMPREENDENDO OPROCESSAMENTO DE TODA A EXECUCAOORCAMENTARIA COM FECHAMENTO DOSBALANCETES FINANCEIRO, ORCAMENTARIOE PATRIMONIAL MENSAIS DO PERIODO DEJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021,OBSERVANDO O PCASP.	TEMPO	3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	12	R$6.500,00	R$78.000,00	Lote vencido por MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA ME pelo valor de R$72.000,00 -7,69% do valor de referência
6	ASSESSOR CONTABIL (FMAS) PRESTACAO DOS SERVICOS DECONSULTORIA CONTABIL ESPECIALIZADAPARA EXECUCAO DOS SERVICOSPROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA AFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DOARAGUAIA -PA, COMPREENDENDO OPROCESSAMENTO DE TODA A EXECUCAOORCAMENTARIA COM FECHAMENTO DOSBALANCETES FINANCEIRO, ORCAMENTARIOE PATRIMONIAL MENSAIS DO PERIODO DEJANEIRO A DEZEMBRO DE 2021,OBSERVANDO O PCASP.	TEMPO	3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	12	R$5.100,00	R$61.200,00	Lote vencido por MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA ME pelo valor de R$60.000,00 -1,96% do valor de referência
TOTAIS				62	R$71.130,64	R$503.567,68	R$488.000,00