Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2021-000010
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 018/2021-000010
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2021 14:30
Publicação: 19/04/2021 11:05
Homologação: 10/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO DE EMERGÊNCIA | 24/08/2022 16:02 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 19/04/2021 11:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2021 11:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/04/2021 11:05 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO NA ÍNTEGRA | 12/05/2021 17:13 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2021 11:06 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2021 11:05 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 19/04/2021 11:04 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO ESCOLHA FORNECEDOR | 19/04/2021 11:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,12 de Março de 2021 ANO XIINº2696 coluna 2 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação-código identificador:8CA11AB0 | 12/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,12 de Março de 2021 ANO XIINº2696 coluna 2 Extrato de Dispensa de Licitação -código identificador:CEF4D6B6 | 12/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2696, 12 de Março de 2021, página 6, coluna 1, Código Identificador: CEF4D6B6 - Extrato de Contrato | 12/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2696, 12 de Março de 2021, página 6, coluna 1, Código Identificador: 4AF593C6 - Extrato de Contrato | 12/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2721, 19 de Abril de 2021, página 7, coluna 2, Código Identificador: 208BB2A7 - Extrato de Contrato | 19/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-001 GASOLINA ADITIVADA P/ SAÚDE | R$70.200,00 | R$70.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM-002 ÓLEO DIESEL COMUM SAÚDE | R$70.200,00 | R$70.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM-006 GASOLINA ADITIVADA /MEIO AMBIENTE | R$13.624,65 | R$13.624,65 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM-004 ÓLEO DIESEL COMUM /EDUCAÇÃO | R$28.080,00 | R$28.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM-005 ÓLEO DIESEL COMUM/ MEIO AMBIENTE | R$16.380,00 | R$16.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ITEM-003 GASOLINA ADITIVADA/ EDUCAÇÃO | R$4.680,00 | R$4.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$203.164,65 | R$203.164,65 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-001 GASOLINA ADITIVADA P/ SAÚDE | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12.000 | R$5,85 | R$70.200,00 | Lote vencido por E. DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI pelo valor de R$70.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM-002 ÓLEO DIESEL COMUM SAÚDE | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 15.000 | R$4,68 | R$70.200,00 | Lote vencido por E. DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI pelo valor de R$70.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM-003 GASOLINA ADITIVADA/ EDUCAÇÃO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 800 | R$5,85 | R$4.680,00 | Lote vencido por E. DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI pelo valor de R$4.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM-004 ÓLEO DIESEL COMUM /EDUCAÇÃO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6.000 | R$4,68 | R$28.080,00 | Lote vencido por E. DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI pelo valor de R$28.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM-005 ÓLEO DIESEL COMUM/ MEIO AMBIENTE | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 3.500 | R$4,68 | R$16.380,00 | Lote vencido por E. DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI pelo valor de R$16.380,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ITEM-006 GASOLINA ADITIVADA /MEIO AMBIENTE | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.329 | R$5,85 | R$13.624,65 | Lote vencido por E. DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI pelo valor de R$13.624,65Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 39.629 | R$31,59 | R$203.164,65 | R$203.164,65 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108340 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
E. DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI 30.143.132/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI 30.143.132/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E. DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI 30.143.132/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF