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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 035/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADA NA RUA DEP. JOSÉ MACEDO, S/N°, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.129-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2021 09:00
Publicação: 12/04/2021 14:57
Homologação: 18/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 26/03/2021 10:49 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/03/2021 09:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/03/2021 09:07 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | DOCUMENTOS | 12/04/2021 16:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/04/2021 10:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/04/2021 14:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U,Seção 3, Pág. 157 | 27/01/2021 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico | 27/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BIOQUÍMICOS | R$39.440,20 | R$39.440,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HEMATOLÓGICO | R$17.221,50 | R$17.221,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SOROLOGICO | R$63.657,75 | R$63.657,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COPROLOGICOS | R$6.187,50 | R$6.187,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | IMUNOLÓGICO | R$411,00 | R$411,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | HORMONAIS | R$34.988,00 | R$34.988,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CITOPATOLOGICO | R$10.455,00 | R$10.455,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MICROBIOLOGIA | R$3.234,10 | R$3.234,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | UROANALISE | R$9.961,00 | R$9.961,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$185.556,05 | R$185.556,05 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIOQUÍMICOS | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$39.440,20 | R$39.440,20 | Lote vencido por BIODIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$39.440,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HEMATOLÓGICO | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$17.221,50 | R$17.221,50 | Lote vencido por BIODIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$17.221,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SOROLOGICO | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$63.657,75 | R$63.657,75 | Lote vencido por BIODIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$63.657,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COPROLOGICOS | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.187,50 | R$6.187,50 | Lote vencido por BIODIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$6.187,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | UROANALISE | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.961,00 | R$9.961,00 | Lote vencido por BIODIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$9.961,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | HORMONAIS | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$34.988,00 | R$34.988,00 | Lote vencido por BIODIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$34.988,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CITOPATOLOGICO | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.455,00 | R$10.455,00 | Lote vencido por BIODIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$10.455,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MICROBIOLOGIA | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.234,10 | R$3.234,10 | Lote vencido por BIODIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$3.234,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | IMUNOLÓGICO | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$411,00 | R$411,00 | Lote vencido por BIODIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$411,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$185.556,05 | R$185.556,05 | R$185.556,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Biodiagnósticos LTDA 15.064.674/0003-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2021
FIM
29/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2021
FIM
28/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF