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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-003
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 025/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO A AVENIDA MANOEL FÉLIX DE FARIAS N° 174, BAIRRO CENTO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2021 09:00
Publicação: 23/03/2021 15:46
Homologação: 11/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO IMÓVEL - DISPENSA 7/2021-003 | 23/03/2021 15:46 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA A FINALIDADE - DISPENSA 7/2021-003 | 23/03/2021 15:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - DISPENSA 7/2021-003 | 23/03/2021 15:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO - DISPENSA 7/2021-003 | 23/03/2021 15:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - DISPENSA 7/2021-003 | 23/03/2021 15:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - DISPENSA 7/2021-003 | 23/03/2021 15:31 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO - DISPENSA 7/2021-003 | 23/03/2021 15:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA - DISPENSA 7/2021-003 | 23/03/2021 15:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 33, seção 3, Pág. 211 | 19/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.496, Pág. 86 | 19/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 75, Pág. 02 | 19/02/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 19/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 4 | 19/02/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 19/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA E DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA E DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por JOSÉ CARLOS DA CUNHA pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JOSÉ CARLOS DA CUNHA 394.906.292-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2021
FIM
11/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JOSÉ CARLOS DA CUNHA 394.906.292-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2023
FIM
10/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JOSÉ CARLOS DA CUNHA 394.906.292-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
10/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF