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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2021-DL/SEMS
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 02/2021-DL/SEMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2021 09:00
Publicação: 23/03/2021 16:08
Homologação: 27/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL | 23/03/2021 15:51 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES | 23/03/2021 15:52 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/03/2021 15:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/03/2021 15:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 24/03/2021 16:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/03/2021 15:48 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/03/2021 15:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/03/2021 15:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 21, PAG. 151 | 01/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.477, PAG. 73 | 01/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL GOIANESIA DO PARÁ. | 01/02/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG 2 | 01/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS | R$33.000,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.000,00 | R$33.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS | TEMPO | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 11 | R$3.000,00 | R$33.000,00 | Lote vencido por JOÃO DA SILVA DO NASCIMENTO pelo valor de R$33.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$3.000,00 | R$33.000,00 | R$33.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOÃO DA SILVA DO NASCIMENTO 363.550.542-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF